DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400213 213 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para Construção de nova Unidade Básica de Saúde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 004/2024, e em razão da juntada da Composição do BDI, o edital e anexos serão disponibilizados no dia 03/07/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 25/07/2024, às 08h30min. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 2 de Julho de 2024 LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024020182, Adesão nº 002/2024 à ARP nº 020/2023 do Pregão Presencial n.º 021/2023 - Processo Licitatório nº 2023006848 - Prefeitura Municipal de Catalão, Goiás - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Brasil Publicidade Legal Ltda, CNPJ: 05.263.928/0001-82. Valor Total: R$ 225.197,20. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 079/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024017118, Adesão nº 001/2024 à ARP nº 005/2024 do Pregão Presencial n.º 096/2023 - Processo Licitatório nº 2023039051 - Prefeitura Municipal de Catalão, Goiás - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de serviços gráficos e correlatos e locação de estruturas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: LPN Serviços Gráficos Ltda, CNPJ: 23.340.465/0001-97. Valor Total: R$ 162.167,50. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. EXTRATO DA CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024016959, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 106.338,90; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 116.045,62; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor: R$ 138.060,00; HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor: R$ 26.569,60; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 350,00; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor: R$ 166.450,00; METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor: R$ 367.250,00; LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 72.807.043/0001-94, Valor: R$ 138.275,40; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA ., CNPJ: 00.647.935/0001-64, Valor: R$ 500,00; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27, Valor: R$ 51.100,00; VITALAB EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 19.142.596/02001-92, Valor: R$ 330.000,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROSUTOS LABORATORIAIS LTDA ., CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor: R$ 3.900,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.444.839,52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 092/2023, 093/2023 e 095/2023, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025 e Contratos nº 103/2023 e 105/202, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024. CONTRATADO: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Recurso da EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024. Cezarina, 03 de julho de 2024 OLDECI VIEIRA FRA N CO JUNIOR - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da Concorrência Eletronica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023, do tipo o regime de empreitada por preços unitários, conforme Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024. Foi adjudicado e homologado à GSM CON S T R U ÇÕ ES E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001- 60, com o VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Cezarina, de 3 de julho de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 18/07/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 006/2024 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde. O recebimento das documentações, se iniciara a partir do início do período de vigência do credenciamento (18/07/2024), e permanecera aberto até o fim de sua vigência, (31/12/2024) sempre em dias uteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: [email protected] Cristianópolis, 24 de junho de 2.024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 844/2024. Contrato 088/2024, Ref. a concorrência 003/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização no setor Iris Rezende II. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 088/2024 referente a concorrência nº 003/2024 firmado em 27/06/2024 com vigência até dia 27/06/2025.Dotação orçamentária: 10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115).Erica Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristia n ó p o l i s / G O, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado e pré-moldado em via vicinal no município de Cristianópolis-GO".O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] CRISTIANÓPOLIS, 1º de julho de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 868/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: AP PISCINAS EIRELI - CNPJ 08.475.822/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados em operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em todas as instalações dos prédios das unidades escolares e CMEIS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/07/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.799.931,95 Dotação Orçamentária: 0642. 12.1.12.0118.2338 - 3.3.90.39.00 - 16.101.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, modo de disputa Aberto, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 22.24.000001665-0, que tem por objeto a "Aquisição de brinquedos musicais com finalidade de atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia - SME, por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected], e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 25 de junho de 2024. RAFAELLA DE PAULA CANEDO Secretária Municipal de Administração-SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024, referente a Concorrência nº 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Vila Adilair, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.055.993,45 (um milhão cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953532/2023, conforme termo de referência (anexo 1). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 3 de julho de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração