DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PMSDN COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0010 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 3264/2024- PMSDN, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 2 de Julho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo em vista o acolhimento da impugnação do edital. Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/07/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/07/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 000002/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 208 (duzentos e oito) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, a contar do dia 01 de julho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 27 de abril de 2025 e o prazo de execução em 26 de fevereiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 11889/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de julho de 2024 a 27 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. O município de Água Limpa, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, foi revogado em todos os seus termos através do Decreto nº 096/2024. Água Limpa, de 1º de julho de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 11/2024 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para a realização de procedimentos (frenectomia labial/lingual, cirurgia bucomaxilo, fonoaudiólogo (sessão), raio x panorâmico, colecistoectomia) para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 3 de julho de 2024 HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 04/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) GNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME - especialista em Neurologia, contrato n° 026/2024, Valor 30.000,00, vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. Processo n° 118250/2024. Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento de serviços médicos especializado em NEUROLOGIA CLINICA com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce. go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 03 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 034/2024, Processo Administrativo n° 1376/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: GOLFÃO ZRT PROD U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 43.912.016/0001-83. Contrato Administrativo nº 054/2024 - Valor R$ 100.000,00 (Cento mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de um show artístico com apresentação da Dupla Zé Ricardo e Thiago, nas festividades da Temporada de Praia de 2024 no Município de Britânia-GO, no dia 25 de Julho às 23h, através de Recursos de Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032024-065782 do Ministério da Fazenda- Custeio, destinado atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude do Município de Britânia-Go. Disposições da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 à 19/08/2024. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, recargas de Ar Medicinal e aquisições de Reguladores de pressão de ar (fluxômetros), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO, conforme Emenda Parlamentar processo nº 202400010012657, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 2 de Julho de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar do dia 14 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, na forma da Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023., licitação na modalidade Chamada Pública 02/2024, objetivando seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabeceiras - GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e as 14 as 17 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 1º de Julho de 2024. BERNADETE DE DEUS BASÍLIO XAVIER Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2024, objetivando REGISTRO DE P R EÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS E AFINS A SER UTILIZADA NOS ELETRODOMÉSTICOS/LINHA BRANCA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 037/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, de 3 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 19/2024 O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, pela proposta parlamentar nº 10462799000123003, decorrente do Sistema de Registro de Preços, para atender o Fundo Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 16.07.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, de 3 de julho de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro