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Diário Oficial da União · 04/07/2024 · pág. 211

DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400211 211 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024 PROCESSO: Nº. 112.727/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0027 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: GRAZIELI DA SILVA FERRARINI. Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Vencedora: EDUARDO MEDEIROS DE MOURA JUNIOR. Valor: R$ 936,48 (novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Contratação de propaganda volante em veículo de som, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador L i n d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 3 de julho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0029, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM ATENDIMENTO À SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 4 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 3 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº:13.791/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo administrativo nº 13.791/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED para readequações do Edital. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari/ES, 3 de julho de 2024 MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta- SEMED AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº:13.795/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 046/2024 - Processo administrativo nº 13.795/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari/ES, 3 de julho de 2024 MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta- SEMED AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº: 14.643/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - S E M E D, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 040 /2024 - Processo nº 14.643/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 09/07/2024, fica marcado a REABERTURA: Data de início DO acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 19/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 19/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0022 Guarapari es, 3 de julho de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta -SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº: 10215/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico N.º 024/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 04/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 11/07/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 11/07/2023. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 16/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0016 Guarapari es, 3 de julho de 2024. ROSIANE EMLIA CANSI PREGOEIRA - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.415/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas de Vitória a São Paulo (ida e volta), para servidores que irão participar do 24° Encontro Nacional do COGEMASES, que se realiza no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções distrito de Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 8.267,16 (oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0052. Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Julho de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024 Proc. 00424/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 137.534,00 Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 dias contados a partir da data de sua assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço. Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate na praça 15 de maio, M a r i l â n d i a / ES . Marilândia 20/06/2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024 Proc. 00581/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 308.126,27 Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 (dias) contados a partir da data de sua assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da emissão da ordem de serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Calçamento na Comunidade de Seis Horas, município de Marilândia. Marilândia 24/06/2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, após reabertura da fase de habilitação, cujo objeto é Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. Empresa vencedora: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ 37.993.488/0001-05, Valor R$ 335.761,68. Muqui-ES, de 3 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação