DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de julho de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 60/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310478/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 060/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de julho de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 63/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310475/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 063/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de julho de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 17 (dezessete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Tauá - CE, 2 de julho de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Secretaria de Educação - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tauá-CE, 2 de julho de 2024. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.06.04.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thomas Ramon Leite Batista. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 77.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Thomas Ramon Leite Batista. Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.1 A Prefeitura Municipal em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) - Saldos Remanescentes 2024, destinados a alunos acima de 15 anos e/ou idosos não alfabetizados e professores alfabetizadores, da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 10/07/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira. Várzea Alegre-CE, 3 de julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 ID: 2023.005E0500001.18.0003. OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. ONDE SE LÊ: 5.2. Data e horário do recebimento dos envelopes: 02 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min. LEIA-SE: 5.2 Data e horário do recebimento dos envelopes: 08 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min. ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. nº 1975/2023 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II; Data e horário: 30 de JULHO de 2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 27 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02099/2024 e 2100/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira em atendimento ao processo 1946/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 939229/MIDR. FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL VALOR DE REPASSE: R$ 378.621,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 379,00 Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02097/2024 e 2098/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Retroescavadeiras em atendimento ao processo 1946/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 937841/MAPA. FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL VALOR DE REPASSE: R$ 723.890,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 34.110,00 Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 008 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 PROCESSO: 112.831/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE. OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 60(sessenta) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 29/06/2024, e passarão a ter vigência até dia 29/08/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços. Leonardo Prando Finco. Prefeito Municipal. DATA: 28/06/2024