DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400218 218 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2024/SEMAD AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024/SEMAD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 01/2024/SEMAD. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).,em favor da empresa: : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46 Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO. Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2024/SEMAD. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.. valor global R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais) Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SEMAD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 02/2024/SEMAD. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)em favor da empresa: : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50, Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA.., Valor R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos)., CON T R AT A DA : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 0 5 . 9 2 7 . 8 7 7 / 0 0 0 1 - 4 6 , , - - M O DA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA , Valor R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais), CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 28 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E- mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 2 de julho de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza do tipo Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 2 de julho de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de Junho de 2024 (Seção 03, nº 121), que tem por objeto Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 10 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas), Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Itapecuru-Mirim/MA, 2 de julho de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.28.0001, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adpatação das estradas vicinais no município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 2.031.630,48 (dois milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE/UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG . TRANS. TRANSPORTE/PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E DRENAGEM/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSFERÊNCIAS DE UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 15, 47, no valor total de R$ 151.122,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxx-x SESP/MA e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, no valor global de R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Lima Campos, 25 de junho de 2024. DIRCE PRAZERES RODRIGUES Prefeita