DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima Campos/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Junho de 2024; Vigência: 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0026; PROJ. ATIVIDADE: 1.017 - Const. Reforma e Ampliação de Prédios junto a SEMASC; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania, Srª. Jeane Gomes de Lima, Sr. Julio Silvino da Silva Neto; Empresário. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, Início: 26 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024, assinado em 21/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA. Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. Valor Global: R$ 3.779.095,77 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 21 de Junho de 2024. Vigência Final: 21 de Junho de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 21 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA . No dia 19 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Concorrência nº 003/2024. FORNECEDOR: : I L C BRANCO ALMEIDA LTDA - CPF/CNPJ: 19.580.762/0001-32, teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 3.779.095,77. Em, 19 de junho de 2024. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 19 de julho de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veiculos do município, destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS E AOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: C P L . M I R I N Z A L @ G M A I L . CO M . CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, após ter sido declarada vencedora da licitação a empresa MT Servicos e Construcoes Ltda, CNPJ 31.088.159/0001-33, sediada na Av dos Holandeses, Sala 1221, Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA , pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGA a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 08/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio/Funasa Nº 939591/2022, e ADJUDICA o objeto da Concorrência nº 08/2024- PMPB à licitante vencedora, no valor total de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital. Pastos Bons/MA, 1º de julho de 2024 VERA LUCIA FERREIRA COSTA MOTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 191/2024-PMPB - Concorrência Nº 008/2024-PMPB. Partes: Município de Pastos Bons, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.277.173/0001-75 e MT Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 31.088.159/0001-33, sediada na Av Dos Holandeses, Sala 1221; Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Dotação Orçamentária: Unidade: 08 Secretaria Municipal de Saúde. Classificação: 17.512.0046.1039.0000 Const de Kits Sanitários. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Base Lgal: Concorrência nº 008/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Vera Lucia Ferreira Costa Mota, Secretária Municipal de Saúde. Pastos Bons/MA, 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 031.06/2024.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Para Implantação De Sistema De Abastecmento De Água Perfuraçao, Armazenamento E Distribuiçao De Água Potavel No Municipio De Paulino-MA, com o valor estimado em R$ 950.228,10(Novecentos e Cinquenta Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 17/07/2024, às 10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acesso Informacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 1º de julho de 2024 MYRLLA GOMES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. - Processo Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 913.561,33 (Novecentos e Treze Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 27 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP B - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. - Processo Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: R DE O COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: Nº 08.772.438/0001-08. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 362.246,17 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Dezessete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência: 07 (sete) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 02 de julho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal