DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 904.297,86 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 2401- 15.782.0260.1.062. 4.4.90.51.00 Fonte: 1700000000. Recursos Outros Convênios da União - Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA. 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados da data da autorização de início de obra. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras (MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima Pinheiro, como Contratante e pela empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA a Sra. Rayssa Souza Silva, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627001 CPL- PM-STQ/MA CC 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 014/2024. CONTRATADO: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015- 125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022. Dotação Orçamentária: 04 782 0043 2014 0000 ADMINIST R AÇ ÃO E FUNCIONAMENTO DO TERM. RODOVIARIO 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 202405036/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 014/2024 à Empresa: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, com o valor de R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022. Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº. 18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015- 125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022 VALOR CONTRATADO: R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2022. EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a) na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco - CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CO N T R AT A DA : MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a) na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco - CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DEE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 03 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 03 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024 - A agente de contratação do Município de Santa Rita - MA, TORNA PÚBLICO a 1ª Lista de classificados no credenciamento o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e/ou físicas para serviços do transporte escolar do Município de Santa Rita - MA, em conformidade com as disposições contidas no inciso XLIII do art. 6°, §1º do art. 28 e inciso IV do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Segue a relação dos credenciados após o julgamento, não havendo recurso interposto no prazo legal. Deve-se convocar para assinatura do Termo de credenciamento nos termos do Edital. . . Colocação .Nome do credenciado .Pontuação . .1 .32.617.751 Domingos Viana da Silva (Domingos Transportes) .45 . .2 .Waldeci Melo Filho 46776478368 .45 . .3 .32.619.608 João Francisco Gomes da Silva (Maranata Transportes) .45 . .4 .42.721.010 Domingos Jose Araújo Filho .45 . .5 .Marcus Vinicius Melo Mendes 02996797302 (Mendes Tur) .45 . .6 .49.175.410 Claudiano Bezerra Gonzaga Junior (JG Transporte) .45 . .7 .Rodrigo Muniz Bezerra 60891598324 (R.M.B Locação) .45 Santa Rita - MA, 13 de maio de 2024 ELIZETH OLIVEIRA PACHECO, Agente de Contratação. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024- CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024 - CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e conforme o que consta do Processo nº 005/2024, resolve HOMOLOGAR as pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar e ADJUDICAR o objeto licitado do CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024, em favor das empresas conforme a seguir: ROTA I - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais); ROTA II - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 27.720,00 (Vinte sete mil, setecentos e vinte); ROTA III - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); ROTA IV - 32.619.608 JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA (MARANATA TRANSPORTES), CNPJ 32.619.608/0001-95, com valor mensal R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais); ROTA VI - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais); ROTA VIII - DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA IX - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 7.728,00 (Sete mil, setecentos e vinte oito reais); ROTA X - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59 com valor mensal R$ 20.160,00 (Vinte mil, cento e sessenta reais); ROTA XIII - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA XVI - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (ME N D ES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59, com valor mensal R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais); ROTA XVII - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00, com valor global R$ 17,640,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); ROTA XVIII - 42.721.010 DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 16.380, 00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais); ROTA XX - RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 (R.M.B LOCAÇÃO), CNPJ 32.606.502/0001-57 com valor mensal R$ 21.420,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais). Santa Rita, 20 de maio de 2024 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças