DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 23/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 3 de julho de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED) CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o CONTRATADO: VINNYA IDIOMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-43, com sede na Rua Urbano Santos, nº 155, sala 908, Edifício Aracati Office, Centro - Imperatriz - MA - CEP: 65900-410. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos serviços, os quais não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte prejuízos à na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferência do Salário-Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Valor do Contrato e de R$ 789.492,00 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, VINNYA IDIOMAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.710.104/0001-43 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.578.984,00 (um milhão e quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Sítio Novo - MA, 1º de Julho de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrencia 11/2004 publicada no DOU seção 3 de 03/07/2024 pág 246 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Contratada: Maxlab Produtos Para Diagnóstico E Pesquisas Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Kits Laboratoriais E Contratação De Empresa Em Regime De Comodato De Equipamento Com Fornecimento De Reagente E Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal De Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me E Epp. Valor: R$ 257.892,91 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: J. L. Berigo Neto & Cia Ltda - Me. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 102.551,00 (cento e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Imperio Do Papel Comercio De Papeis Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 19.372,41 (dezenove mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavo). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Érica De Fátima Gentil. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 78.603,00 (setenta e oito mil seiscentos e três reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Damiao, Lizotti & Cia Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Superar Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Cuiaba Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 71.889,95 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Castro Equipamentos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 13.721,15 (treze mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Via Nacional Distribuidora Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 10.857,14 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: R. P. De Oliveira Produtos Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais). Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024 Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Seventec Comercio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 5.642,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).Data: 06/06/2024. Alto Araguaia 3 de julho de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações