DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400223 223 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 2 de julho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Agente de Contratação, torna público que o edital do Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta- feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT, sofreu alterações no Termo de Referência. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame, conforme se segue: Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 05/07/2024 até as 08:00 horas do dia 22/07/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 3 de Julho de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 006/2024, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras. Neste ato foram credenciadas as empresas: . .E M P R ES A .QUANTIDADE DE HORAS .VALOR UNITARIO .VALOR TOTAL . .BADU TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 39.577.768/0001-68 .ITEM 01 - 125 HORAS ITEM 03 - 833.34 HORAS ITEM 04 - 166.67 HORAS ITEM 05 - 375 HORAS ITEM 06 -333.33 HORAS ITEM 07 - 333.33 HORAS .R$ 371,00 R$ 158,83 R$ 372,61 R$ 238,83 R$ 320,00 R$ 133,83 R$ 301,82 .R$ 46.375,00 R$ 99.268,75 R$ 310.510,81 R$ 39.803,40 R$ 120.000,00 R$ 44.609,55 R$ 100.605,66 . . .VALOR TOTAL R$ 761.173,17 A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 3 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços na Construção de uma Praça no Bairro Jardim Planalto no Município de Nova Marilândia, de Acordo com o Convenio 886236/2019 do Ministério da Defesa. CONTRATADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 02.669.585/0001-62. ASSUNTO: PRORR O G AÇ ÃO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO. Assinatura: 24/06/2024. Data da Prorrogação: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para atender as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 17 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 3 de julho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RODRIGUES TIBOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.103.375/0001-94, no valor global de R$ 798.147,00; THAIS RODRIGUES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.180.842/0001-59, no valor global de R$ 683.000,00; SBF PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.425.637/0001-59, no valor global de R$ 199.600,00; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 54.968.146/0001-54, no valor global de R$ 64.500,00; GRV COMERCIO E PRES T AC AO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.303.687/0001-86, no valor global de R$ 79.690,00; ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TAPA- BURACO E CONSTRUÇÕES, TAIS COMO AREIA, PEDRISCO, PEDRAS, ENTRE OUTROS ITENS PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CHAO DE GIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 29.071.796/0001-55, no valor global de R$ 558.040,00; GRV COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.303.687/0001-86, no valor global de R$ 522.600,00. Poxoréu, 2 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 946/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 15/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 3 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ON HIGHWAY BRASIL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2, PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE QUERÊNCIA - MT, Conforme discriminado no quadro abaixo: . .QUANT .DESCRIÇÃO DO OBJETO .MARCA .VALOR UND .VALOR TOTAL . .01 .ONIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECANICA .I V ECO / O N H I G H W AY .R$ 398.500,00 .R$ 398.500,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO: 2.1. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Adesão n.º 13/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1. A vigência do presente contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: 5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito e quinhentos mil reais). CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA; REDUZIDO: 835. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC. PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: OBRE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.814.976/0001-97; Valor: 86.183,68. Santa Cruz do Xingu - MT, 3 de Julho de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 003-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 020-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0628-2021, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor, OBRE SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 49.814.976/0001-97, vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 029/2024, totalizando o valor de R$ R$: 86.183,68 (Oitenta e seis mil cento e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 03/07/2024.