DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 003/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 005/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de contrapartida do Município de União Do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 03/JULHO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 16/JULHO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de Segunda a Quinta - Feira das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas e Sexta - feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807. União do Sul - MT, 3 de julho de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 Termo de Adjudicação e Homologação. A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001- 31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Anaurilândia-MS, 3 de julho de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Proc. Adm. n 33/2024 - Pregão Eletrõnico n 08/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. CONTRATADA: ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA. OBJETO- Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. VALOR: R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.000 26.001 20.608.0215 2.133 4.4.90.52.00.00.00.00.1700.0000 243 VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025. GESTORA DO CONTRATO: Cipriano Mendes da Costa. FISCAL DO CONTRATO: Ronaldo Ângelo de Almeida. ASSINATURAS: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Roberto César Schmitz LTDA, Cipriano Mendes da Costa, Ronaldo Ângelo de Almeida e Ismael Francisco de Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n 33/2024. O Pregoeiro, Claudiomiro Eloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Certame, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 3 de maio de 2024. CLAUDIOMIRO ELOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n 33/2024. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro, e considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 28 de maio de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 329/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro Esplanada III. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 1º de julho de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: n.º 097/2024. CONTRATO 180/2024. DAS PARTES Contratante.: MUNICIPIO DE INOCENCIA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo. Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021 resolve: ADJUDICAR o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 005/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 097/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo. Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS VIAS URBANAS 2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700 2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500 Inocência-MS, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 005/2024, «Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 097/2024, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo. Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos) Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência-MS, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS Prefeito