DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaporã-MS, 3 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria n° 007, de 14 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese e Carumbé, no município de Itaporã/MS, através do convenio 21763/2021/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos). Itaporã-MS, 3 de julho de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal de JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo Administrativo n.º 059/2024, que teve por objeto Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Farmácia Municipal, especificamente os componentes da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor global e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.685.649/0001-24, situada na Rua: Duque de Caxias, 410, Loja E 414, CEP: 99.700-274, Centro, Erechim/RS, com o código: 17941, pelo valor unitário de R$ 3,20; com o código: 334, pelo valor unitário de R$ 0,36; com o código: 13808, pelo valor unitário de R$ 8,20; com o código: 17948, pelo valor unitário de R$ 9,40; com o código: 276, pelo valor unitário de R$ 0,30; com o código: 17957, pelo valor unitário de R$ 2,70; com o código: 1325, pelo valor unitário de R$ 0,30; com o código: 17960, pelo valor unitário de R$ 8,80; com o código: 368, pelo valor unitário de R$ 0,07; com o código: 1344, pelo valor unitário de R$ 0,95; com o código: 1352, pelo valor unitário de R$ 2,80; com o código: 1360, pelo valor unitário de R$ 4,40; com o código: 429, pelo valor unitário de R$ 0,19; com o código: 24256, pelo valor unitário de R$ 1,00; com o código: 24258, pelo valor unitário de R$ 10,90.LIFE CENTER COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, situada na Rua: João Tonin, 50, Sala 02, CEP: 99.712-292, Jabuticabal, Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob n° 21.227.039/0001-16, com o código: 4894, pelo valor unitário de R$ 0,44; com o código: 1279, pelo valor unitário de R$ 0,049; com o código: 4895, pelo valor unitário de R$ 0,059; com o código: 4896, pelo valor unitário de R$ 0,54; com o código: 1281, pelo valor unitário de R$ 1,75; com o código: 17942, pelo valor unitário de R$ 8,78; com o código: 7609, pelo valor unitário de R$ 0,27; com o código: 339, pelo valor unitário de R$ 0,05; com o código: 340, pelo valor unitário de R$ 1,18; com o código: 17944, pelo valor unitário de R$ 9,75; com o código: 13807, pelo valor unitário de R$ 7,20; com o código: 1294, pelo valor unitário de R$ 0,048; com o código: 17946, pelo valor unitário de R$ 16,65; com o código: 13810, pelo valor unitário de R$ 0,04; com o código: 274, pelo valor unitário de R$ 0,21; com o código: 1059, pelo valor unitário de R$ 0,1050; com o código: 13811 pelo valor unitário de R$ 0,66; com o código: 1299, pelo valor unitário de R$ 9,64; com o código: 4902, pelo valor unitário de R$ 3,19; com o código: 17951, pelo valor unitário de R$ 3,90; com o código: 1304, pelo valor unitário de R$ 0,5290; com o código: 1305, pelo valor unitário de R$ 0,0580; com o código: 1307, pelo valor unitário de R$ 0,27; com o código: 1311, pelo valor unitário de R$ 0,11; com o código: 1314, pelo valor unitário de R$ 0,1690; com o código: 1315, pelo valor unitário de R$ 0,16; com o código: 1320, pelo valor unitário de R$ 0,1690; com o código: 13813, pelo valor unitário de R$ 0,0490; com o código: 13840, pelo valor unitário de R$ 0,50; com o código: 17961, pelo valor unitário de R$ 3,65; com o código: 1330, pelo valor unitário de R$ 0,23; com o código: 13816, pelo valor unitário de R$ 0,18; com o código: 17963, pelo valor unitário de R$ 1,59; com o código: 4910, pelo valor unitário de R$ 0,1880; com o código: 17964, pelo valor unitário de R$ 31,25; com o código: 1343, pelo valor unitário de R$ 0,2890; com o código: 13829, pelo valor unitário de R$ 0,1740; com o código: 17968, pelo valor unitário de R$ 5,45; com o código: 17967, pelo valor unitário de R$ 1,65; com o código: 374, pelo valor unitário de R$ 0,0690; com o código: 13831, pelo valor unitário de R$ 0,0390; com o código: 1356, pelo valor unitário de R$ 2,54; com o código: 13818, pelo valor unitário de R$ 0,0380; com o código: 17969, pelo valor unitário de R$ 2,90; com o código: 1359, pelo valor unitário de R$ 0,58; com o código: 382, pelo valor unitário de R$ 0,49; com o código: 7506, pelo valor unitário de R$ 0,0570; com o código: 1370, pelo valor unitário de R$ 0,12; com o código: 1371, pelo valor unitário de R$ 2,65; com o código: 1373, pelo valor unitário de R$ 0,24; com o código: 17971, pelo valor unitário de R$ 7,24; com o código: 13822, pelo valor unitário de R$ 0,36; com o código: 1377, pelo valor unitário de R$ 3,60; com o código: 407, pelo valor unitário de R$ 0,10; com o código: 1385, pelo valor unitário de R$ 0,21; com o código: 1384, pelo valor unitário de R$ 0,0790; com o código: 421, pelo valor unitário de R$ 0,1040; com o código: 422 pelo valor unitário de R$ 0,2180; com o código: 1388, pelo valor unitário de R$ 0,68; com o código: 1389, pelo valor unitário de R$ 6,30; com o código: 425, pelo valor unitário de R$ 0,30; com o código: 1393, pelo valor unitário de R$ 13,45; com o código: 24248, pelo valor unitário de R$ 0,22; com o código: 24252, pelo valor unitário de R$ 2,10; com o código: 24254, pelo valor unitário de R$ 1,46. Itens Fracassado, com o código:1172, 333, 17943, 1292, 17945, 17947, 349, 17949, 17950, 17953, 15299, 13812, 1309, 1310, 17959, 17956, 1318, 1319, 17959, 17962, 1331, 1333, 1332, 1334, 1337, 367, 1346, 1347, 1348, 17965, 4912, 17966, 297, 373, 300, 1355, 7623, 302, 378, 305, 306, 307, 1372, 13821, 1374, 1375, 403, 1379, 13540, 1382, 13825, 1387, 17973, 1397, 24246, 24249, 24250, 24251, 24255, 24257. Itens Deserto, com o código: 1306, 17958, 293, 1383, 1392, 24247, 24253. Jateí-MS, 27 de junho de 2024. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 133/2024. O Município de Paranhos/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal nº 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio- X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. Retirada do Edital: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07h às 13h. Decreto Municipal nº 022/2024 Paranhos-MS, 3 de julho de 2024. ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Chamada Pública nº 1/2024, que tem por objeto à Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, sagrou-se vencedores os Agricultores Fa m i l i a r e s : Geomar Rodrigues Dorneles para os itens 14 e 15 com valor total de R$ 1.951,50 (Mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Jose Luis de Melo Souza para os itens 2, 3, 16 e 17 com valor total de R$ 22.546,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Ester Pereira de Oliveira Gomes para o item 18 com valor total de R$ 29.460,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), Leide Rodrigues da Silva Oliveira para os itens 1, 5 e 10 com valor total de R$ 8.386,50 (Oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), Sebastiana Aparecida Furtado para os itens 1, 5, 9 e 11 com valor total de R$ 9.815,50 (Nove mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), Marlise de Freitas Azzolin para o item 6 com valor total de R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Marines Oliveira dos Santos para o item 16 com valor total de R$ 33.024,00 (Trinta e três mil e vinte e quatro reais), Margarete da Silva Souza para o item 15 com valor total de R$ 3.790,00 (Três mil, setecentos e noventa reais), Ana Silva para o item 13 com valor total de R$ 5.409,00 (Cinco mil, quatrocentos e nove reais), Gercino Carrilho de Lima para o item 6 com valor total de R$ 39.988,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), Ivone Ferreira dos Santos Chagas para os itens 7, 8, 9, 11, 12, 14,19, 20, 21 e 23 com valor total de R$ 33.253,90 (Trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) e Regiane Ferreira Gomes para os itens 4, 19, 22 e 23 com valor total de R$ 23.836,60 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) São Gabriel do Oeste - MS, 2 de julho de 2024. ALINE CRISTINA DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 CONTRATO Nº 09/2024 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: JW SISTEMAS DE SEGURANÇA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA. Do Preço: R$900,00 Vigência: 03 MESES Data Assinatura: 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 232/23, ref. Tomada Preços 04/23. Proc. Licitatório 110/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infra estrutura urbana de pavimentação asfáltica, rede de esgoto, meios fios, sarjetas e sinalização das vias de intervenção no Pq. Industrial do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 08/01/24. 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 231/23, ref a Tomada Preços 03/23. Proc. Licitatório 109/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Nilson Philipe Mendonça Canedo ME, 40.105.820/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de ponte em concreto armado na Rua Antônio Teodoro da Silva, conforme projeto, planilha, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939912/2022/MDR - proposta TRANSFEREGOV 028784/2022. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 05/01/24. 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 230/23, ref a Tomada Preços 02/23. Proc. Licitatório 108/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Eletro Epcel Ltda, 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras estrutura urbana, sendo a execução de rede de energia elétrica, iluminação pública das vias de intervenção no parque industrial no Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projeto, planilha, memorial, cronograma e anexos. Contrato Repasse 940147/2022/MDR/CAIXA - Proposta TRANSFEREGOV 0183345/2022. O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 05/01/24.