DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo estabelece o aditivo de prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 03/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Repetição PC. 051/2024 - P.E 03/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para lecionar aulas de dança Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 19/07/2024 às 14:00h. Em 3 de julho de 2024. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 5/2024 Republicado PROCESSO 033/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Julho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 18/07/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 26 de Junho de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 056/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 058/2024 Concorrência Eletronica Nº 008/2024. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). Vigência: 03/07/2024 à 26/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.016/2024. Processo 20/2024. Município e Quentes e Frios Lanches LTDA ME, valor global: R$ 143.999,909, firmam contrato a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.016/2021. Processo: 118/2021. Contrato: 197/2021. Município e Rio Branco Empreendimentos e Participações S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 31/05/2021, com prazo de vigência: 31/05/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022. O Município e Rodney de Oliveira, firmam aditamento ao contrato celebrado 06/06/2022, com prazo de vigência: 05/06/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 03/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.045/2024 Processo 68/2024. O Município torna público a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S para atender os servidores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 18/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.046/2024 Processo 69/2024. O Município torna público a aquisição de materiais de pintura, para a manutenção e pequenos reparos nas diversas Secretarias, Departamentos e Órgãos Conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 19/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.047/2024 Processo 70/2024. O Município torna público a aquisição de extintores de incêndio, recargas e serviços de testes de hidrostático, para atender as diversas Secretarias, Departamentos e Unidades da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 22/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária Assinatura: 09/05/2024. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2024 Processo 006/2024 A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de computadores de mesa (desktops) e monitores para atender a Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 04/07/2024 a partir das 17:00 horas até 18/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 04/07/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº005/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000 lt. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/07/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 36/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiuva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Bocaiúva - MG, 3 de Julho de 2024. ROBERTO JAIRO TORRES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório 45/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG Bocaiúva - MG, 4 de Julho de 2024 ROBERTO JAIRO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Extrato do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR - Os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, São Francisco, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, por meio de seus Prefeitos(as), com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, na Lei 11.107/2005 e no Decreto 6.017/2007, subscreveram Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na forma de associação pública e personalidade jurídica de direito público (natureza autárquica interfederativa), com prazo de duração indeterminado, visando estabelecer relações de cooperação federativa, mediante a realização de objetivos de interesse comum entre os municípios consorciados, dentre eles, a gestão associada de serviços públicos, a promoção de licitações compartilhadas para impulsionar o desenvolvimento regional e sustentável dos entes consorciados que o integram. Data da subscrição: 16/05/2024. Uma vez firmado o presente Protocolo de Intenções e devidamente publicado, os chefes do poder executivo dos municípios signatários encaminharão o protocolo de intenções para ratificação legal, quando, a partir da vigência da última lei dentre o número mínimo de municípios exigidos para constituição do consórcio, se converterá no Contrato de Consórcio Público. A íntegra do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR se encontra disponível no sítio https://www.amnor.org.br/publicacoes.html. Bonfinópolis de Minas (MG), 3 de Julho de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito