DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo IMPLANON (implante subdérmico), a ser utilizado/inserido nas Unidades básicas de saúde, com abertura prevista para o dia 17/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 3 de julho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma alteração. Inf. [email protected], tel: (38) 3677 8093 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PL Nº 035/2024 CONC ELETRÔNICA Nº 005/2024 PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA - MG, a Ass do Contrato nº. 0102/2024 ref ao PL nº 035/2024 - Conc Eletrônica nº 005/2024 CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QDRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, empresa OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.240.638/0001-09 em 01/07/2024, VIG. 01/07/2024 a 31/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PL Nº 040/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, Torna público que o PL nº 040/2024 - PE n° 005/2024. Tipo: Menor Item. CONTR DE EMPRESA PARA AQ DE VEICULOS DESTINADOS AO SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA E VEICULOS DEST A ATIVIDADES ADM VINCULADOS A SEC MUN DE SAÚDE. JULGAMENTO: 18/07/2024, às 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 3 de julho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024, CONCORRÊNCIA N° 010/2024. CONTRATO Nº 169/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 169/2024, MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.911.931/0001-20, no valor total de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 27.812.0009.3.002. Vigência 26/06/2024 a 26/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2024, CONCORRÊNCIA N° 004/2024. CONTRATO Nº 175/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.528.106/0001-68, no valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Vigência 27/06/2024 a 27/05/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 149/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão n° 072/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. CONTRATO N° 149/2023, GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 30 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PRC Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: o Objeto Da Presente Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Medicamentos, Nutrições e Materiais Médico-Hospitalares, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.992.819/0001-20, no valor total de R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais); HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.850.407/0001-86, no valor total de R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$143.518,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, no valor total de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais); SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.317.125/0001-06, no valor total de R$24.893,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos); Supra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 14.792.179/0001-71, no valor total de R$8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais); VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.700.884/0001-50, no valor total de R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais). Cláudio(MG), 2 de julho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CO N C E I Ç ÃO DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08 Objeto: Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 7 (sete) meses, pelo período de 19/01/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Conceição da Aparecida/MG, 28 de junho de 2024. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público a Inexigibilidade nº 019/2024 - Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Coqueiral, inscrita no CNPJ: 25.660.440 0001-04, CNES 2764571, para prestação de serviços na área de Saúde, através da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência Intelectual, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, conforme normativas vigentes. Beneficiada: APAE Associação e Amigos de Excepcionais - inscrita no CNPJ: 25.660.440/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 74, da Lei 14.133/2021. Contrato nº 050/2024. Ratificado em 27 de junho de 2024. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, site da Prefeitura Municipal: https://www.coqueiral.mg.gov.br/.. Coqueiral, 27 de junho de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 2/24 Objeto: Contratação de prestação de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de abertura dos eventos no Município de Córrego Fundo/MG, com repertório variado entre sertanejo, funk, axé, MPB, rock, pagode e outros, com duração mínima de 1:00 a 2:30 horas, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 22/07/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 3 de julho de 2024. JAIR CÂMARA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis. Homologo a presente licitação, sendo os lotes 1 e 2 para empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, e o Lote 3 para empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Divinópolis, 1º de julho de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação