DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 3 de julho de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 - PL 96/2024 Concorrência Eletrônica 13/2024 - Contratado: Locadora Terramares Ltda, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis-MG. Prazo: 08 meses. Valor: R$ 4.150.000,00. Dot. Orçamentária: 02.008.00.115.4510.0041.4.5.24.49.05 Ficha 738. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 069/2024 - Processo Licitatório Nº 019/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa: Bolimar Luciano Sociedade Individual de Advocacia, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16 VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 15 20013 04 122 1020 33903900 - FICHA 64. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024 A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16, 26 de Junho de 2024. Douradoquara/MG, 3 de julho de 2024 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Concorrência Eletrônica n.º 09/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 796.991,00. Execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica alto da serra, Córrego do Atalaia / Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 009/2024 e Contrato de Repasse Financeiro n° 942758/2023 MIDR / CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO N° 39/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 05/2024, Processo n° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUAS DO BAIRRO PANORAMA no município de Espinosa-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 04/07/2024 a 19/07/2024 às 7:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 19 de julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZ AÇ ÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 3 de julho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Extrato de Contrato do PRC nº 34/2024, Concorrência nº 4/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Unibase Construção E Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00; Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 34/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024, contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: Unibase Construção E Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00. Estrela do Indaiá, 27 de junho de 2024. WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2024 MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante nº 83, no bairro Centro, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico- financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no dia 12/08/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a demanda de Instalação Elétrica, Rede Estruturada, CFTV - Circuito fechado de TV e SPDA - Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica da Edificação da nova Prefeitura de Galileia-MG. Início de Recebimento das Propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 18/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 3 de julho de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras/MG, 3 de julho de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, Menor Preço Global - Pregão, referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 25 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia eletiva de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas transferidas do Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela SIGTAP, para atender as demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/ Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 19 de julho de 2024, às 14:00 horas. Governador Valadares, 25 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração