DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400229 229 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, PAC 000114/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 11 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 18/2023 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública N° 018/2023 - PAC Nº 778/2023, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no anexo - Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital; Anexo III - Chamada Pública Agricultura Familiar. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto as seguintes associações/cooperativas: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO: ITEM 22 - 24.325 quilos de biscoito doce tipo rosquinha. 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: ITEM 07 - 6.800 quilos de cenoura vermelha; ITEM 08 -8.922 molhos de couve e ITEM 12 - 19.200 dúzias de ovos brancos. 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS: ITEM 03 - 16.000 quilos de banana prata; ITEM 04 - 20.630 quilos de banana da terra; ITEM 11 - 23.000 quilos de mandioca e ITEM 13 - 3.450 quilos de pimentão. 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB: ITEM 02 - 15.922 pés de alface; ITEM 03 - 40.000 quilos de banana prata, ITEM 05 - 3.450 quilos de beterraba; ITEM 06 - 33.844 molhos de cebolinha verde; ITEM 07 - 7.000 quilos de cenoura vermelha, ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23 - 33.844 molhos de salsa. 5) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU: ITEM 01 - 9.200 quilos de abobora japonesa; ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de abacaxi congelada; ITEM 16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850 quilos de polpa de goiaba congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos de polpa de manga congelada. 6) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: ITEM 02 - 7.000 pés de alface; ITEM 06 - 12.000 molhos de cebolinha verde; ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23 - 12.000 molhos de salsa. 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: ITEM 15 - 7.700 quilos de polpa de uva congelada; ITEM 20 - 7.700 quilos de polpa de maracujá congelada e ITEM 21 - 7.700 quilos de polpa de maracujá com acerola congelada. 8) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES: ITEM 09 - 5.500 quilos de doce de banana tipo mariola e ITEM 10 - 5.293 quilos de doce de banana tipo mariola sem açúcar. 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de abacaxi congelada; ITEM 16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850 quilos de polpa de goiaba congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos de polpa de manga congelada. 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA: ITEM 22 - 18.075 quilos de biscoito doce tipo rosquinha e ITEM 24 - 33.600 quilos de tangerina pokan. Valor total de cada associação/cooperativa: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO: R$ 999.271,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e um reais); 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: R$ 320.791,18 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos); 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS: R$ 666.424,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos vinte e quatro reais e setenta centavos); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB: R$ 644.547,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); 5) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU: R$ 447.266,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); 6) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: R$ 146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais); 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: R$ 562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais); 8) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES: R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos); 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓ R R EG O BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA: R$ 879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais). Total da licitação: R$ 5.546.824,22 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 290/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 5.493,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 291/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BR COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.312,00 (sete mil, trezentos e doze reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 292/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 45.120,13 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais e treze centavos). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 293/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GV3 COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 45.326.165/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 294/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 15.884,80 (quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 295/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 296/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 25.275.318/0001-06, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 3.518,00 (três mil, quinhentos e dezoito reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 297/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TECNO SOLUTIONS, CNPJ: 51.437.196/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.099,00 (sete mil, noventa e nove reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração