DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400230 230 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 298/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.874.169/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). Governador Valadares, 26 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho de 2025, sendo o valor total de R$ 1.039.951,26 (um milhão e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos). Governador Valadares, 27 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho de 2025, sendo o valor total de R$ 1.941.540,88 (um milhão novecentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Governador Valadares, 27 de junho de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024 Termo de Colaboração nº 008/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manoela Domingas de Castro com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 6.277.239,80 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2024 Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Pequeno Cidadão, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 2.411.541,40 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024 Termo de Colaboração nº 003/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Desenvolvimento Social da Ilha-CEDES, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 3.498.054,80(três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 Termo de Colaboração nº 001/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa de Calcutá, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 4.143.675,60 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 1 de julho de 2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022 Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- UPA. Data: 14/05/2024. Discrimina as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde a serem prestados pela conveniada na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população, em caráter de urgência e em conformidade com os anexos técnicos que integram o presente aditivo. Acresce 1,69491525% ao Termo de Convênio nº 011/2022, sendo que o Município de Governador Valadares compromete a realizar aporte financeiro de mais R$300.000,00 (trezentos mil reais), em uma única parcela à conveniada. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2025. Ficam ratificados os anexos técnicos do Termo de Convênio nº 011/2022, relativos ao plano de trabalho, ao inventário de bens públicos móveis da UPA, aos indicadores de qualidade e produtividade e todos os aditivos e demais cláusulas e sub- cláusulas do convênio em referência, que não forem conflitantes com este termo, permanecendo inalteradas e são pelo presente termo convalidadas todas as suas cláusulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 39/2024-Pregão Presencial 5/2024-Aquis. de material de limpeza-Habilitação: 17/07/2024-9h- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br Torna público o Processo 42/24-Conc. Presencial 3/24-Contratação serviços pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade Vista Alegre-Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 375.868/24--22/7/24-10h. [email protected] EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 027/2024 registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas das unidades básicas de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde, que será realizado no dia 17/07/2024 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo 153/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para abastecimento dos veículos da frota municipal para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 4 de julho de 2024. CLUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 37/2024 PROCESSO 064/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 037/2024, PROCESSO 064/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/07/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 35308. Itabira, 3 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 50/2024 PROCESSO 088/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 050/2024, PROCESSO 088/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/07/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 33919. Itabira, 3 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PL 043/2024 - RP 011/2024 OBJETO: O pregoeiro decide por conhecer do recurso interposto pela licitante Instituto Neurosaber de Ensino bem como as contrarrazões apresentadas pela licitante Editora Opet Ltda., para no mérito julgar parcialmente procedente o recurso e improcedente as contrarrazões, alterando a decisão que declarou a licitante Editora Opet Ltda. vencedora do certame. A íntegra encontra-se disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 PL 088/2024 - RP 018/2024 Vencedor: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. Valor Total: R$3.880,00. Vencedor: Mg Flex Ltda. Valor Total: R$1.698,20. Vencedor: Alliage S/A Industrias Medico Odontológica Valor Total: R$148.500,00. Vencedor: Odontoténica Mc Ltda Valor Total: R$3.420,00. Vencedor:A3 Equipamentos Industriais Ltda Valor Total: R$42889,60. Vencedor: Porto Saúde Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Valor Total: R$850,00. Vencedor: 55.058.702 Josiel Aparecido Cardoso Valor Total: R$5.300,00. Vencedor: MS Comercio De Produtos Odontológicos E Informática Ltda Valor Total: R$2.484,00. Vencedor: Quick um E-Commerce Ltda Valor Total: R$15.200,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde