DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Torna-se público o Processo Nº 057/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024, Chamamento Público N° 004/2024. OBJETO: Chamada Pública nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Período de recebimento de documentos e projetos de vendas: até o dia 31/07/2024 ás 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, no endereço: Rua Principal, nº 71, Centro, Itambé do Mato Dentro- MG, CEP 35.820-000. Conferência dos documentos: no dia 01/08/2024 as 09h:30min. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de piscina. Recursos: Próprios. Verificado pelo pregoeiro vício no termo de referência o processo foi cancelado. Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Itograss Agrícola Ltda., CNPJ: 50.351.014/0031-43, Valor Total: R$ 390.000,00. Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de material gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder Executivo no período eleitoral. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernanda Aparecida Silva XXX.482.276-XX, CNPJ: 16.598.216/0001-30, Valor Total: R$ 37.250,00. Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Esquadrias Metálicas Modelo Ltda. ME, CNPJ: 08.879.984/0001-34, Valor Total: R$ 11.673,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300- 030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 015/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição, de forma parcelada e de acordo com a necessidade, de Materiais e Equipamentos para ampliação de capacidade da Captação do Rio Tijuco, conforme especificações, quantidades e condições de entrega constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários: 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00 e 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Data e horário: 23/07/2024 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram- se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de junho de 2024. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419 (Coordenadas Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e Longitude - 50º19'165"W) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ONDE SE LÊ - VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). LEIA-SE - VALOR: R$1.512.500,00 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais). Os demais termos permanecem inalterados. Iturama-MG, 3 de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 101/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de julho de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 101/2024, na modalidade dispensa n° 18/2024, para o fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 3 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Nº. 102/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 102/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2024, para aquisição de equipamentos para serviços de poda e jardinagem, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2024 Edital 016/24- Proc Licit Nº17/24- Preg Elet Nº 012/24- SRP Nº 011/24 Objeto: futura e eventual contratação de empresas para aquisição de antineoplásicos, medicamentos e materiais médico-hospitalar para atender às necessidades do setor de oncologia da Fundação Hospitalar De Janaúba-Mg. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 - Tel. (38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório 127/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/07/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto registro formal de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 3 de julho de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público que fica REVOGADO, o Processo Licitatório nº 020/2024, modalidade Concorrência Eletrônico n.º 006/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação