DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EXTRAIDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 005/2023 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023/FNDE - Aquisição de ônibus Rural Escolar, do tipo ore 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do município de Lagoa dos Patos/MG, no âmbito do programa Caminho da Escola - CONVÊNIO 1261000191/2024 SEE. CONTRATO 045/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) do CPF nº .499.080-* p/ VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10. Valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Assinatura: 17/06/2024 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos-MG, 19 de junho de 2024 Hércules Vandy Durães da Fonseca - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Proc. Lic. nº 041/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Fornecedor: Pedragon Autos Ltda CNPJ: 03.935.826/0001-30. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Data da sessão pública: 16/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de equipamentos, mobiliários e outros para as secretarias municipais. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 3 de julho de 2024. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito de Miraí MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 46.000,00, Contrato nº 77/2024; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81, Valor: R$ 217.000,00, Contrato nº 78/202. Valor Global: R$ 263.000,00. Data: 28/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 3 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal de Fazenda torna pública a Adjudicação do processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024. Monte Carmelo, 3 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001- 81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024. Monte Carmelo, 3 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2024 AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 30/2024. Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada Para Atendimento ao Convênio 908096/2020, Licitação Regionalizada Com Reserva de Itens Exclusivos de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 30/2024, modalidade Pregão nº 20/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Empresas Habilitadas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Data: 27/06/2024. Monte Carmelo, 3 de julho de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Contratação de show artístico para o 22° Encontro de Motociclistas de Morada Nova de Minas, no dia 10 de agosto de 2024. Empresa contratada: CLEITON LUIZ PEREIRA S I LV A 08941185602, CNPJ n° 24.775.533/0001-03. Artistas contratados: "BANDA TUTU MARAMBAH". Valor: R$6.500,00. Vigência: 25/06/24 a 25/08/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS. Início de recebimento de propostas: 03/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 16/07/24. Julgamento: 16/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br 3 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de artesanato. Início de recebimento de propostas: 04/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 17/07/24. Julgamento: 17/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 2 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PL 011/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 05 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 04 de julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 15 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra- se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo administrativo licitatório Nº. 041/2024. modalidade: chamada pública Nº. 001/2024 - O prefeito municipal de natalândia-MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Chamada Pública n.º 001/2024, cujo a contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ DE BARROS, CPF: ..376-91, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33 - Valor Global: R$ 4.399,80; JOSÉ REJANE CARVALHO, CPF: .246-03, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66, item 26 - Valor Unitário R$ 7,48, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 36.421,04; APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA, CPF: ..856- 26, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 25 - Valor Unitário R$ 10,20 - Valor Global: R$ 1.488,00; SELMA CAMPOS FONSECA, CPF: 915. .**- 53, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00 - Valor Global: R$ 30.000,00; FRANCISCA R A I M U N DA