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Diário Oficial da União · 04/07/2024 · pág. 233

DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400233 233 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA CUNHA, CPF: ..456-68, item 03 - Valor Unitário R$ 4,66, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 9.528,04; VANDERLI DE FÁTIMA CUNHA, CPF: ..696-48, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00 - Valor Global: R$ 8.000,00; MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA, CPF: ..896-49, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 31 - Valor Unitário R$ 8,33, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 10.827,54; GUSTAVO HENRIQUE BARTO BORGES, CPF: ..261.18, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 20 - Valor Unitário R$ 13,96, item 21 - Valor Unitário R$ 10,88 - Valor Global: R$ 28.500,00; LEONITO DE OLIVEIRA BRAGA, CPF: ..646-04, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00 - Valor Global: R$ 40.000,00; cooperativa mista dos assentados e agricultores familiares do noroeste de minas - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60, item 03 - Valor Unitário R$ 4,66, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 06 - Valor Unitário R$ 6,40, item 07- Valor Unitário R$ 27,15, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00, item 09 - Valor Unitário R$ 5,10, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 12 - Valor Unitário R$ 8,92, item 13 - Valor Unitário R$ 5,93, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 19 - Valor Unitário R$ 10,00, item 22 - Valor Unitário R$ 9,64, item 23 - Valor Unitário R$ 7,00, item 25 - Valor Unitário R$ 10,20, item 27 - Valor Unitário R$ 8,22, item 28 - Valor Unitário R$ 4,00, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 32 - Valor Unitário R$ 8,33, item 33 - Valor Unitário R$ 9,00, item 35 - Valor Unitário R$ 27,21, item 39 - Valor Unitário R$ 26,33 - Valor Global: R$ 356.183,20. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado. Publique-se na forma legal.Prefeitura Municipal de Natalândia, 03 de Julho de 2024. GERALDO MAGELA GOMES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas na sede do município de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024- SEINFRA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 622.488,73. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 28/06/2024. Natalândia/MG, 03 de Julho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 008/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 Contratada LN ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 21.490.104/0001-00, valor R$ 969.849,31 (novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos); Ninheira 03/07/2024. WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 008/2024 CONTRATO Nº 040/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada LN ENGENHARIA EIRELI valor R$ 969.849,31 (novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos) vigência 03/07/2024 a 03/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023, CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Módica/MG, conforme demanda. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Soares Pessoa Construtora Ltda. Valor global: R$ 2.082.159,00. Adjudicação, Homologação: 30/01/2024 e Ass. Ata de Registro de Preços: 31/01/2024. CPL: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 062/2024, Concorrência n°. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV. ABERTURA DA SESSÃO: 24/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br Novorizonte/MG, 3 de julho de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, convênio/MAPA nº 944778/2023. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. E- MAIL: [email protected] Padre Carvalho/MG, 3 de julho de 2024. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 72/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/07/2024 até às 08:59:00 do dia 29/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 81/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM STEEL FRAMING DA CONSTRUÇÃO DA UBS LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 04/07/2024 até às 08:59:00 do dia 22/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é plantio de grama esmeralda em placas, inclusive terra vegetal, no perímetro urbano de Passos MG e conservação por 30 (trinta) dias, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº PMP:697/2024 (Fls.104) o qual mencionou a ausência de BDI no processo. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br. Passos, 1º de julho de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 015/2024 - P.E. 007/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e tecidos em geral para a ornamentação da Tradicional Festa de Agosto de Patis/2024. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 17/07/2024. Abertura das Propostas: Dia 17/07/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 17/07/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO CONTRATO Nº 102 / 2024 Extrato de Contrato nº. 102/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 102 / 2024, Processo n°. 75/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°.13/2024, Contratada: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO, CNPJ 31.434.206/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG. Valor Global: R$ 249.499,38.(duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), com vigência de 03/07/2024 a 03/10/2024. JOHN GELSON K. PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 - PL 79/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção. Data de abertura de propostas: 16/07/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro