DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90011/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº 20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 à 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta e Seis Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. valor total da contratação: R$ 138.892,65. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.325/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 232.571,19. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.323/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E SECRETARIAS, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 108.671,83. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.324/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 14.788,77. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A POR MENOR PREÇO 10/2024 O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a Concorrência por Menor Preço - 010/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO LTDA. Valor total: 987.999,98. Data da Homologação: 03/07/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATOS Origem: PREGÃO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa M DE FREITAS GODINHO C.N.P.J nº 18.010.556/0001-24, contrato: 092.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.311,25; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 093.2024.07.8.02, valor global de R$ 1.846,24; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 088.2024.02.8.02, valor global de R$ 5.507,25; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 091.2024.03.8.02, valor global de R$ 11.748,38; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 089.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 4.584,13; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 090.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 3.671,50; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde) Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240160; Origem: Inexigibilidade nº 004.2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Maria Nascimento dos Santos Pontes; Objeto: : Locação de área (850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do Programa Escola em Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Anapu, através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004.2024- FME a seguir: Objeto: Locação de área (850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do Programa Escola em Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Favorecido: Maria Nascimento dos Santos Pontes; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Anapu/Pa, 2 de julho de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saude de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação da Concorrência Eletronica nº 007.2024 - FMS; cuja publicação foi circulada em 03 de julho de 2024, no D.O.U, n° 126, pag. 236 Seção 3, Jornal da Amazonia, pag. 004 no dia 20 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona urbano do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 1101.082430105.1.027 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240314. Valor: R$ 256.536,16 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli. Aurora do Pará, 3 de julho de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO nº 03/2024/CPL/AD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, NO QUE CORCENE À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE BAGR. CONTRATO Nº 2024.04.15-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26; Valor Total: R$ 1.047.409,00 (um milhão, quarenta e sete mil e quatrocentos e nove reais); CONTRATO N 2024.04.15-0002. Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26; Valor Total R$ 257.841,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais); CONTRATO N 2024.04.15-0003 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$153.187,25 (cento e cinquenta e três mil cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO N 2024.04.15-0004 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$1.232.923,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais) Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 22/07/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 2 de julho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação