DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Ednaldo Alves de Sousa. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU Nº 39 de 27/02/2024, pág. 252, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " firmado em 23 de dezembro de 2024", Leia - se: " firmado em 23 de fevereiro de 2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002 Contratação de empresa para Revitalização e restauro do Palacete Augusto Corrêa (2º Etapa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Munícipio de Bragança - PA. Abertura: Dia 27/08/2024 as 10:30, Local: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Bragança/Pa, 3 de julho de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 3 de julho de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 FMS - UASG: 931200 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.gov.br/compras(Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras) ROZINERI ARAUJO FELIZARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 16/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 18/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-Pa, 3 de julho de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240316, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa e as Empresas: Cajado Comercio de Alimentos Eireli; Comercial L Q Saldanha Eireli; F Cavalcante Gouveia Eireli; H Guedes Mendes Eireli; J Caldas Rebelo; Jesus Por nos Comercio de Combustivel Eireli; Marinaldo S. Moraes Panificadora; Pereira e Silva Ltda; São Francisco Construcões, Comercio e Servicos Ltda; SMP Construções, Comercio e Servicos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir A Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 24.572.543,10. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) - LOTE 03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 40,76%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 56.802,71, assinatura de valor contratual em: 22 de maio de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 02/07/2024, Seção 3, página 215, no Aviso de Licitação, referente ao Concorrência nº 02/2024 - 2ª CHAMADA, ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024, LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMC Objeto: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 18 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 3 de julho de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01. INEX.05/2022. Objeto do contrato: Contratação de escritório para execução de serviços especializados em Planejamento Estratégico Fiscal-Tributário em Incremento de Repasses por meio de análise, auditoria, diagnóstico e pareceres, estudos técnicos, monitoramento, gerenciamento, treinamento e aperfeiçoamento, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza financeira, tributária, convenial, previdenciária, administrativa e restritiva de repasses pertencentes ao Município de Cametá (Pa). Contratado: Cássio Mácola Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 27.671.930/0001-23. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses iniciando 29.05.2024 e finalizando 29.05.2025. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão Eireli, CNPJ nº 25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do item 21 (Emeif Unificada de Ilhinha/São Vicente) com o novo valor de R$ 1.348.026,59. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 02 (EMEF de Arauaú) com o novo valor de R$ 1.342.598,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em acompanhamento de sistemas e plataformas do FNDE (PNAE, PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: EGJR Consultoria e Empreendimentos Eireli, com CNPJ nº 18.237.680/0001-27. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (Dez) dias. Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Ato Autorizativo em: 20/03/2024. Capanema/Pa, 3 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2503002-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: EGJR Consultoria e Empreendimentos Eireli, C.N.P.J nº 18.237.680/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em acompanhamento de sistemas e plataformas do FNDE (PNAE, PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 011/2024 SEMTEJ, firmado em 02/07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.576.538/0001-65. b) Objeto: "Permissão Para A Exploração Comercial da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município de Conceição do Araguaia - PA". c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A concessão de uso do espaço público será pelo período de 30 (trinta) dias, sendo no mês de julho, ao item 01, do item 1.3, e 14 (quatorze) dias de dezembro/janeiro ao item 02, do item 1.3. e) Valor Contratual: A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, o valor de R$ 426.100,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais), pelo uso dos espaços. f) Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. VANTUIL RODRIGUES TAVARES DAMACENA JUNIOR.