DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs: Publicação omitida da edição do dia 01/07/2024. Conceição do Araguaia-PA, 28 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 12º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de outubro de 2024 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de abril de 2024. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1910001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003 SEMED. Objeto: Com subsídio no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e após considerar o recebimento das justificativas apresentadas pela Contratada que argumentou dificuldade na aquisição da matéria prima de qualidade para a realização do objeto contratado, o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Prazo inicial da vigência em 19 de junho de 2024 e prazo final para 19 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PMC A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024PMC - Processo Administrativo nº 2204/2024 SEMED, cujo objeto a presente licitação tem por objeto aquisição de tenda da cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender projeto pedagógicos atingindo os alunos com anos inicias e finais, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo i deste edital. tendo como Vencedores as empresas A H Fereira dos Santos CNPJ 43.493.499/0001-29, no Valor R$ 212.410,00 . Curuçá/PA, 3 de julho de 2024 ENOQUE DA LUZ BAETA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-SEMAGRI/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°. 004/2024-SEMAGRI/PMC e Processo nº 001/2024-SEMAGRI/PMC, para Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, apresentou o valor global de R$ 825.950,32 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curuçá/PA, 21 de junho de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 20240210 -SEMAGRI/PMC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA neste ato representado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal. CONTRATADA: POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, com sede na Passagem Brasília nº 09, ATALAIA, Ananindeua-PA, CEP 67013-570, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). JACIRENE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF .798.-**. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº 910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 825.950,32 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024. Projeto Atividade 0204.206050413.1.016 - Construção do Centro de Armazenamento da Produção Agrícola. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. FORO: Curuçá-PA. DATA DE ASSIN AT U R A : 26 de junho de 2024. Assinantes: Jefferson Ferreira de Miranda/Prefeito Municipal de Curuçá. Contratante: Positano Arquitetura e Construções Eireli - Me/Jacirene Ferreira de Lima. Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser pelo sr. Victor Tadeu Modesto Borges. Engenheiro Civil CREA/PA 151872628-3, conforme portaria nª 003/2024-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240278 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240278, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00290301/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIORINO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU - PA, Empresa: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.035.734/0002-85, no valor total R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 21/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240061 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMDE CONTRATANTE:) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 1.284.803,75 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos) Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA.: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240282-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.634.511/0001-02, vencedora dos Itens: 02 e 04, perfazendo o valor total de R$ 2.684.000,00 (dois milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura 02 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240283-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/2024-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 88.611.835/0018-77, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Data da assinatura 03 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HO M O LO G A R a presente Licitação nestes Termos: Processo N° 9/2024-020/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 03/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03, Valor Global: R$ 2.239,92 ( dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 463.801,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e um reais, e cinquenta centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Valor Global: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais, e oitenta centavos). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor Global: R$ 55.590,51 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor Global: R$ 14.190,86 (quatorze mil, cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global: R$ 104.179,84 (cento e quatro mil, cento e setenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos). Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA