DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA Nº 2024250601, firmado entre ao Fundo Manutdes Educ. Basica e Valor Prof. Educação e Associacao Caeteuara, referente ao processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA, nº 7.2024-160501. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/06/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 04/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura: 19/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato N°220306/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48. Valor R$444.420,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), Contrato Nº220304/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ: 41.431.049/0001-86, Valor R$2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil reais), Contrato Nº 220303/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$3.132.000,00 (três milhões, cento e trinta e dois mil reais), Contrato Nº 220301/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor R$2.481.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais), Contrato Nº 220302/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72. VALOR R$2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais), Contrato nº220305/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, Valor R$1.167.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), contrato Nº 220309/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais), Contrato nº220307/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor R$827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato nº220308/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor R$733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), Contrato nº220301/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ: 41.431.049/0001-86, valor R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), Contrato nº220311/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, valor R$389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), Contrato nº220312/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48, valor R$148.140,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais), Contrato nº220313/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor R$827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato nº220314/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor R$733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), Contrato nº220316/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ: 41.431.049/0001-86, valor R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), Contrato nº 220315/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$1.044.000,00 (um milhão, quarenta e quatro mil reais), Contrato nº220317/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, valo R$389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), Contrato nº 220320/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor R$733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), Contrato nº220319/2024 2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor R$: 827.000,00 ( oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato nº 220318/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48, valor R$148.140,00 ( cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais), Contrato nº220324/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48, valor R$148.140,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais) Contrato Nº220323/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, valor R$389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mol reais), Contrato nº220322/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ: 41.431.049/0001-86, valor R$704.000,00 (setecentos e quatro mil reais), Contrato nº220321/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro reais). objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA USO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICIPIO DE GURUPÁ, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS. Dotação Orçamentária: 02.01- Gabinete Do Prefeito 3.3.90.30 Material De Consumo 02.02- Gabinete Do Vice-Prefeito 3.3.90.30 Material De Consumo 02.03- Procuradoria Geral Do Município 3.3.90.30 Material De Consumo 02.04- Controladoria Geral Do Município 3.3.90.30 Material De Consumo 02.05- Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento 3.3.90.30 Material De Consumo 02.06- Sec. Municipal De Finanças 3.3.90.30 Material De Consumo 02.07- Sec. Municipal De Administração 3.3.90.30 Material De Consumo 02.08- Sec. Municipal De Infraestrutura 3.3.90.30 Material De Consumo 02.09- Sec.Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento 3.3.90.30 Material De Consumo 02.10- Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente 3.3.90.30 Material De Consumo 02.11- Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer 3.3.90.30 Material De Consumo 02.12- Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia 3.3.90.30 Material De Consumo 04.01 - Fundo Municipal De Educação 3.3.90.30 Material De Consumo 04.02 - Secretaria Municipal De Educação 3.3.90.30 Material De Consumo 05.01 - Fundeb- Fundo Mun. De Desenvolv. Educação Básica 3.3.90.30 Material De Consumo 06.01 - Fundo Municipal De Saúde 3.3.90.30 Material De Consumo 06.02 - Secretaria Municipal De Saúde 3.3.90.30 Material De Consumo 07.01 - Fundo Municipal De Assistência Social 3.3.90.30 Material De Consumo 07.02 - Sec. Municipal De Assistência Social 3.3.90.30 Material De Consumo 08.01- Fundo Munic. Dos Direitos Da Criança/Adolescente 3.3.90.30 Material De Consumo. VIGÊNCIA 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010302/2023. Partes: Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010304/2023. Partes Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº 010301/2023. Partes Fundo de Saúde de Gurupá e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 07.832.455/0001-12. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010303/2023. Partes Fundo de Saúde do município de Gurupá e a empresa: OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ/PA. VIGÊNCIA 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo do contrato nº 010.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ- MIRI/PA"; Locador: REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS. Vigência: a contar de 29/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ: 02.756.655/0001-10. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 707.594,25. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre O Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - FILIAL; CNPJ: 02.756.655/0006-24. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 194.671,75. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade P R EG ÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Data da Sessão pública: 18/07/2024 Hora: às 9:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br o Edital Retificado encontra se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240337; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 1.364.650,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240338; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 6.726.164,45 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, no valor total de R$ 1.373.559,60; Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 2 de julho de 2024 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito