DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400243 243 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-006-PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 45.894.181/0001-85, pelo melhor valor de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001-28, pelo melhor valor de R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e cinquenta centavos); PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.168.318/0001-60, pelo melhor valor de R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133, Ipixuna do Pará - PA, 02 de Julho de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 46.340.638.0001-72, VALOR TOTAL: R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 19.578.887.0001-28, VALOR TOTAL : R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406280004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.848.0001-08, VALOR TOTAL : R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 003/2024-SEMED-PE. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 2024010701. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45. Valor global, R$: 244.230,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais). Vigência 01/07/2024 a 01/07/2025; CONTRATO Nº 2024010702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado R Master Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Valor global, R$: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de cimento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 - PMJ-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/07/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMINF Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de (02) duas praças públicas em comunidades na zona rural no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov, https://juruti.pa.gov.br. informações: e- mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED Modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Pedro Rodrigues de Souza na comunidade batata, no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br, https://juruti.pa.gov.br/portal-da- transparencia. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de julho de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMINF Modalidade CONCORRÊNCIA nº 008/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a Elaboração de Projetos Executivos, fornecimento de materiais e equipamentos, para a Implantação de Sistema de Abastecimento de água, Drenagem Urbana e Pavimentação em área de expansão da Sede do Município de Juruti, sob o regime de contratação Semi-integrada. Abertura: 27/08/2024, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no portal do Geobras do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SEMSA Modalidade PREGÃO Nº 029/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: aquisição de materiais permanentes: (imobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e hospitalar) para atender as necessidades do hospital municipal e o programa de atenção básica do município de juruti/pa. Abertura: 18/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de julho de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SEMSA Modalidade PREGÃO Nº 030/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor de tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. Abertura: 19/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 3 de julho de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que PRORROGOU a data de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 011/2024-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Exames de Ultrassonografias a Fim de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura da sessão: 15/07/2024 ás 15:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Placas/Pa, 3 de julho de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019-SRP/SEMED Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa escola em tempo integral no município de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 13h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00020-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito