DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº20240277 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 103.900,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.611.064/0001-57. VALOR: R$17.102,95 (dezessete mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 3 de julho de 2024. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou em 01 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.233.526/000124, no Lote 01 no valor de R$ 127.180,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e oitenta reais). Marituba-PA, 3 de julho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-SEMAD Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a reforma da PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS), do município de Marituba/PA. Abertura: 23/07/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 3 de julho de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.01.005/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-011 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora Lotes 1 e 2 - UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97, com o Valor Global dos lotes de R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Marituba, 3 de julho de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/04.01.001-SEDURB/PMM. O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2024.PMM.SEDURB, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Material Elétrico, Destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/Pa, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 51.164.013/0001-37, R$ 68.783,40. Atomos Construcoes Ltda, CNPJ 05.025.835/0001-10, R$ 8.037,58. DGA Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 42.070.491/0001-97, R$ 37.650,50. Ledluz Industria e Comercio Ltda, CNPJ 12.072.665/0001-90, R$ 114.971,39. Mocajuba/Pa, 3 de julho de 2024 COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMED Processo Administrativo nº 042/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demanda, de Bolos, Pães, Salgados e Refeições Individuas Prontas, Tipo Marmitex. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 22/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretaria Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEMED; circulada no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o art.57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.LEIA-SE: Conforme autoriza o art. 57 inciso II, §2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. Na publicação do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022-SEMED; circulada no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o art.57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Conforme autoriza o art. 57 inciso II, §2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação Extrato de Resultado de Julgamento chamada publica nº 001/2024 - Semed, Data da Circulação: no D.O.U seção 3 pág. 239 em 03/07/2024. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 049/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e informática visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 22/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 045/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Material Gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Ed i t a l 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 24/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 039/2022-FMS, PE 006/2022-SEMGA, Partes: Fundo Municipal de Saude e COSTA & PAES LTDA. Objeto: a Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025, conforme autoriza o art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMTRAS Processo Administrativo nº 041/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento, Montagem e Instalação de Mobiliários, Compreendendo, Balcões, Divisórias e Fabricação de Móveis, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS