DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024, proveniente da Tomada de Preço nº 011/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Mão de Obra para executar os Serviços de Drenagem superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos/PA (Paragás). Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/06/2024 à 22/09/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 2023002/2023/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 002/2023/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia referente a Construção das Escolas nas Comunidades (Comunidade Bom Viver, Comunidade São Pedro, Comunidade Surva, Comunidade Ponte Grande, Comunidade Breu, Comunidade Sapucaia, Comunidade Bambu, Comunidade Santo Antônio), Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açu, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ sob o nº: 27.216.304/0001-47. VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 04/04/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária de Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 e 2 (um e dois) do Contrato Administrativo nº 2023007/2 0 2 3 / P M O, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA . Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item 1 (um) do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEM E D, proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA . Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias ao Contrato Administrativo nº 2023016/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-033, Objeto do Contrato: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio destinado aos pacientes que fazem tratamento fora domicílio - TFD, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdenilson Antônio de Jesus Moreira. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 210 (Duzentos e dez) dias aos Contrato de Prestação de Serviço nº 2023018/2023/SEMED - Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO - pessoa física. Contrato de Prestação de Serviço nº 2023019/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001- 30 - pessoa Jurídica, proveniente do Credenciamento nº 003/2023/CP/SEMED, Objeto do Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e Preventiva inclusas, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED). VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 31/12/2024. MARIA ZI L DA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a realização de Serviços de Reparos, manutenção e pintura das Escolas Municipais: Lote II - Das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; Lote III - Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP - CNPJ: 13.109.110/0001-38. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 722/2024/CPL Os interessados deverão apresentar ou encaminhar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 04 de julho de 2024 - até 05 de agosto de 2024 para o Endereço Rua deputado Raimundo Chaves nº 338 - Centro - CEP: 68.250-000, por período fixo de 30 dias. objeto: Credenciamento para Contratação de Leiloeiro Oficial para Prestação de Serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos, com vistas à alienação de bens imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. Edital disponível em https://obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - https://www.tcm.pa.gov.br/. informações com a comissão permanente de licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected] MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023001/2023/SEMSA DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2023/SEMSA A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Ata de Registro de Preços N°002/2023/SEMSA, divulgado no dia 24/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 119, PAG 203. ONDE SE LÊ: Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA QUARTOZE PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71. LEIA-SE: Reequilíbrio Econômico no percentual de 14,4% (QUARTOZE VIRGUA QUATRO PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004- FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: U. F. AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 049/2024-FMS, no valor de R$ 25.259,00 (Vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 050/2024-FMS, no valor de R$ 12.018,51 (Doze mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), conforme Portaria GM/MS nº 2.528 de 20 de dezembro de 2023, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 03/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 03/07/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 3/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 27/06/2024 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 251. Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, [..]. Leia-se: [..]. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 079/2024-FME [..]. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0172/2024 SMTPS/FMDPI; referente ao Pregão Eletrônico nº 100022/2024 SMTPS/FMDPI; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 49.422.071/0001-71; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de um Micro- Ônibus que atenderá a demanda do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais). Vigência: 14/06/2025. Claudia Borges de Araújo.Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 33.060,56 (Trinta e Três Mil, Sessenta Reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2024/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL/SEMHAB; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 247.296,31 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. WAGNER DOS SANTOS SOUSA. Secretário Municipal de Habitação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 37.425,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025. Jaqueline Mendes dos Santos Machado - Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100030/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Data de Abertura: 23/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 07/06/2024 a 04/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde