DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, serão contratadas as empresas que atenderem na ordem de classificação para cada item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com as respectivas amostras (conforme proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o email [email protected]. Paragominas/PA, 2 de julho de 2024. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240624 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA OBJETO Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias (interurbano e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD (Tratamento Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.778.253,28 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 20 de Maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias (interurbano e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD (Tratamento Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PA R AU A P E BA S - PA, 20 de maio de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de Licitação/SEMSA - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003SEMSA A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. CONTRATADO: M.A.M MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PA R AU A P E BA S - PA, 28 de Junho de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de Licitação/SEMSA - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552 ORIGEM: CONTRATO nº 20220552 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: AF CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3(TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36(dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e trinta e seis centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de junho de 2022 a 22 de agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.406.724,14 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado;. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 2.589.441,20 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado; VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 3º TAC: 18/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 18/02/2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 4º TAC: 18/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 4º TAC: 18/08/2024. DATA DO ADITIVO: 15/02/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240650 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: ONCONORTE LTDA; C.N.P.J. nº 14.497.468/0001-48, estabelecida à R LUIZ FERNANDO NOBRE Nº 480 SALA B, CENTRO, Ananindeua - PA, (91) 3225-3664, representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO AVELINO LEAL DE SOUZA. ITEM 00010 00012 00193 00207 00278 00294 00333 00442 00526 00583 00612 00624 VALOR TOTAL R$ 322.853,96 Parauapebas, 06 de junho de 2024. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Veiculos Leves, Ambulâncias, Caminhonetes e Micro-Ônibus Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 3 de julho de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV p/ Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473 e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 19/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024030701, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 006.2024 - Proc. Administrativo Nº 01106001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para construção da Escola Estadual de Ensino Médio Paulino de Brito (Sede), localizada na Rua Coronel Severiano de Moura - Centro, Portel, por meio do convênio nº 027/2024, Processo nº 2024/178835, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez milhões, cento e nove mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Em 3 de julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0013/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0013/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00506001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenções mecânicas e elétricas nos veículos automotores leves, pesados e maquinários, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se logrou vencedora as empresas JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.229.207,59 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Em 4 de julho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006.2024, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001- 26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez milhões, cento e nove mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 03/07/2024. Em 3 de julho de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, onde se logrou vencedora as empresas JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.229.207,59 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/07/2024. Em 3 de julho de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito