DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400248 248 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023- FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 001-2/2024- FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 19.726.697/0001-00. LOTE Nº 01-CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/06/2024. Porto de Moz - PA, 26 de junho de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de adjudicação e homologação e extrato de contrato circulado no D.O.U, seção 3, pág. 197, do dia 26/06/2024, Onde se Lê: "em atendimento ao convênio nº 053/2023"; "Data de Homologação: 21/06/2024". Leia-se : "em atendimento ao convênio nº 059/2023"; "Data de homologação: 20/06/2024". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº. 023/2024, Objeto: Contratação de empresa para realizar cursos profissionalizante e oficinas em geral. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº. 037/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Princesa Isabel Município de redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº. 038/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Valdineia da Silva Morais Município de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Licitatório nº. 042/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo sextavado, e = 0,08m, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²), com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 18/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2023 FME - Agricultura Familiar Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Associação dos Produtores Rurais da Marajoara Contrato Adm. nº 20230383 Alteração contratual no valor de R$ 34.820,50 Contratada: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares-COOPROFAM Contrato Adm. nº 20230381 Alteração contratual no valor de R$ 87.890,26 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0401.123060122.2.035 Manutenção do PNAE - Agricultura Familiar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-073 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: J. FERNANDES SILVA Data de assinatura: 01/07/2024 Contrato nº 20240295 Valor total R$ 28.800,00 Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1101.081220104.2.124 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.303,11 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.496,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS HOMOLOGADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 2.403.426,77 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 47, 48, 56, 59, 60, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 90 e 91; J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o CNPJ Nº 29.243.087/0001-00 Valor Homologado: R$ 259.278,76 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente aos itens: 9, 13, 17, 41, 49, 63 e 80; VARI E DA D ES COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21 Valor Homologado: R$ 554.572,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitocentos e seis centavos) referente aos itens: 20, 24, 25, 26, 27, 29, 45, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93 e 94; e ALPHA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21; Valor Homologado: R$ R$ 99.841,37 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), referente aos itens: 43, 46, 53, 54, 64 e 78 Data da Homologação: 01/07/2024; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.26.02- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M&N LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/ MF n° 01.576.968/0001-23; Objeto do Termo Aditivo: AC R ÉS C I M O do valor do Contrato nº 2024.01.26.02; o valor deste termo é de R$ 0,15 (quinze centavos); Data de assinatura: 21 de junho de 2024.WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA. Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Ref. Ao PE SRP 90007-2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS REGISTRADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Registrado: 2.403.426,77 (dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 47, 48, 56, 59, 60, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 90 e 91; J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o CNPJ Nº 29.243.087/0001-00 Valor registrado: R$ 259.278,76 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente aos itens: 9, 13, 17, 41, 49, 63 e 80; VARIEDADES COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21 Valor Registrado: R$ 554.572,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitocentos e seis centavos) referente aos itens: 20, 24, 25, 26, 27, 29, 45, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93 e 94; e ALPHA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 52.683.891/0001-21; Valor Registrado: R$ R$ 99.841,37 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), referente aos itens: 43, 46, 53, 54, 64 e 78 Data da Ata de Registro de Preços: 02/07/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrencia: N°02/2024/FUNDEB OBJETO: Construção de uma escola de ensino fundamental, a ser construída na rua 151, s/n, bairro serigal, santana do araguaia -pa. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATO Nº: 276/2024 CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.095.064/0001-65 VALOR: R$ 2.599.000,00 VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/12/2024. Adenilton da Silva. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Aliança Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023- SEMAP, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 19/06/2024. AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 015/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (Rt) de Forma a Melhor atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 43.620,00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 09/07/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 3 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Objeto: Aquisição de Colchonetes para atender as Unidades e Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 087/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, valor: R$ 136.833,90 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição de colchonetes para atender as Unidades e Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como vencedora: ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, no item: 01. Santarém, 27 de junho de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação