DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém, 2 de julho de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo como vencedora a empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 01.590.728/0002- 64, no item 13; Santarém, 25 de junho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - SEMED 1° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço do Contrato n° 001/2024. Pregão Eletrônico 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. S. LIMA COMERCIO LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 01 de julho de 2024. Maria José Maia da Silva.Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 28/06/2024 até 31/12/2024. Contrato nº031/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais); Contrato nº032/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de R$ 10.628,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: Queiroz e Moura Ltda, no valor de R$ 2.619.999,97 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Santarém, 25 de Junho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda, no valor de R$ R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais). Santarém, 24 de Junho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: Estillo Engenharia Ltda, no valor de R$ 168.021,05(cento e sessenta e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos). Santarém, 24 de Junho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA . Tendo como vencedora a empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA Santarém, PA, 25 de junho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMTRAS Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Responsável RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LT DA Santarém, PA, 25 de junho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMTRAS Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:30h. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Responsável RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda. Santarém, PA, 24 de junho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal/ SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°003/2024 - CMI, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - CMI. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Itaituba. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADO Linda Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 07.146.872/0001-01 Valor R$ 173.765,00. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S. Vigência: 30/06/2024 à 30/06/2025. Valor Mensal R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Fundamento: art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01602001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedores do certame as empresas: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.473.510/0001-19 tendo como vencedora dos itens: 07 R$ 250,000, 09 R$ 119,999, 10 R$ 15,000, 11 R$ 69,999, 12 R$ 8.999,999, 14 R$ 200,000, 15 R$ 3.999,999, 16 R$ 8.499,999, 18 R$ 7.999,999, 21 R$ 170,000 COM O VALOR TOTAL R$ 1.812.998,99 (um milhão, oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 22.910.863/0001-39, tendo como vencedora dos itens: 01 R$ 150,000, 02 R$ 230,000, 03 R$ 120,000, 04 R$ 140,000, 05 R$ 140,000, 06 R$ 130,000, 08 R$ 110,000, 13 R$ 16.500,000, 17 R$ 11.000,000, 20 R$ 9.500,000, COM O VALOR TOTAL R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais). THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01602001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas e Veiculos Leves e Pesados, Utílitários, Veículos de Carga, Sem Condutor e/Ou Operador, Destinadas Na Utilização das Atividades da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e Suas Secretárias, Neste Município, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência e Edital. Fundamentado na LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9.2024-160201, publicado dia 23/05/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.473.510/0001-19 tendo como vencedora dos itens: 07 R$ 250,000, 09 R$ 119,999, 10 R$ 15,000, 11 R$ 69,999, 12 R$ 8.999,999, 14 R$ 200,000, 15 R$ 3.999,999, 16 R$ 8.499,999, 18 R$ 7.999,999, 21 R$ 170,000 COM O VALOR TOTAL R$ 1.812.998,99 (um milhão, oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LT DA ; C.N.P.J. nº 22.910.863/0001-39, tendo como vencedora dos itens: 01 R$ 150,000, 02 R$ 230,000, 03 R$ 120,000, 04 R$ 140,000, 05 R$ 140,000, 06 R$ 130,000, 08 R$ 110,000, 13 R$ 16.500,000, 17 R$ 11.000,000, 20 R$ 9.500,000, COM O VALOR TOTAL R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº