DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240214 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SOS - MEDICALTEC LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE RAIO-X EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 6.900,00, Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.090,00 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230302; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023030202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-004 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Av e n i d a Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Vencedor: K K DOS SANTOS ARARUNA LTDA, CNPJ: 51.641.993/0001-11 com o valor total de 1.014.529,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 02 de julho de 2024. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 527.141,38, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de julho de 2024. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica 3-2024-004 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Municipio de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: K K DOS SANTOS ARARUNA LTDA, CNPJ: 51.641.993/0001-11, CT N. 20240228, valor: 1.014.529,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 02 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Concorrência Eletrônica 3-2024-005 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17. CT N. 20240229, valor: 527.141,38. São Geraldo do Araguaia - Pa, 02 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 013/PMS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/PMS/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/PMS/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediada na R Topazio, N° 11, Bairro Nova Xinguara em Xinguara - PA. Objeto: Pavimentação da Vicinal Flor da Mata do município de Sapucaia - PA. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 725.089,20 (setecentos e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240197; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 76.083,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240198; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 95.103,75; PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 87.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240196; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 122.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 18 de julho de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA .. Senador José Porfírio/PA, 2 de julho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240887 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$6.649,58 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 03 de julho de 2024 até 01 de setembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240882 - Origem: CARONA nº A//2024-002FME. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3 PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$:938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 01 de julho de 2024 até 17 de maio de 2025. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Tucumã - PA , 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202222597; Origem: CONCORRÊNCIA Nº: 3/2022-002FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 26 de junho de 2024 até 26 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 26 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO POR VALOR Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 16.735,52 (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 376.951,42(trezentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Tucumã -PA, 03 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO POR VALOR Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 37.317,52 (trinta e sete mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 191.669,31(cento e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). Tucumã - PA, 03 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001- 67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA