DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210318; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente, Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUM. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação, Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, a empresa ISP MAIS TELECOM LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de junho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 21 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032FME Processo Administrativo nº 075/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-037FME Processo Administrativo nº 168/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033FMS Processo Administrativo nº 074/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034PMT Processo Administrativo nº 072/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-081FMAS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.341,60 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 152.978,60(cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2024, tucumã - pá 03 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2024 AO CONTRATO Nº 20240771; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-003PMT; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - pá 03 de julho de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0012024/2024 (20240077) Contratante: FME Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Obj.: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 2, via PAR/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis-PA. Origem: CARONA Nº A-001-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 01/04/2024 à 31/12/2024, Valor: R$ 398.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-006-SEMSA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: MEDNOR D ES T E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 14.202.227/0001-24. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos Da Farmacia Basica Em Geral, Injetaveis, Psicontropicos E Demanda Judicial Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde, Pertencentes A Secretaria De Sáude Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 177.728,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP para a Aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Abertura: 22/07/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos- licitatorios-2024/. Viseu-PA, 3 de julho de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração