DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-023-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-023-PMVX; OBJETO: Aquisição de insumos e equipamentos voltados a PISCICULTURA e AVICULTURA; ABERTURA: 17/07/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-006-PMVX; OBJETO: Reforma e ampliação da praça da Comunidade do Belo Monte 2; ABERTURA: 19/07/2024, as 08:30; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-007-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-007-PMVX; OBJETO: Construção da Praça do Bairro do Tuba, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955593/2023 - MIDR; ABERTURA: 19/07/2024, as 10:30; Vitória do Xingu/PA, 03/07/2024. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-008-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 3.2024-008-PMVX; OBJETO: Construção da Praça no km 01, na sede do Município de Vitória do Xingu/PA de acordo com o Convênio nº. 955592/2023 - MIDR; ABERTURA: 19/07/2024, as 13:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 3 de julho de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 043/2024/SEMEC OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município de Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos. Empresa 1: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; C.N.P.J. nº 03.526.560/0001-72, estabelecida na Av. Albino de Almeida, 146A, CAMPOS ELISEOS, CEP: 27542-070 Resende - RJ TEL. (24) 99972-6857, e- mail [email protected], com os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$ 93.739,77 (Noventa e Três Mil, Setecentos E Trinta E Nove Reais E Setenta E Sete Centavos). Empresa 2: PORTO BELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida na Rua Vinte e Um de Abril, 469 - A, Q. BOCAS TOMÉ-AÇU , CEP: 68682-000, TEL. (91) 99195-1473 / (91) 99195-9999, e-mail [email protected], com os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor global de R$ 42.066,00 (Quarenta E Dois Mil E Sessenta E Seis Reais). Empresa 3: TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.494.995/0001-55, estabelecida na Av. do Oratorio, 4881, Andar 1 São Paulo - SP, CEP: 03221-200, TEL. (11) 2143-0300, e-mail [email protected], com o item 25, perfazendo o valor global de R$ 24.640,00 (Vinte E Quatro Mil, Seiscentos E Quarenta Reais). Adjudicado: 28/06/2024 Homologado: 02/07/2024 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2024/PMX O prefeito do município de xinguara-pa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, autoriza, a inexigibilidade de licitação, nº. 021/2024/pmx, referente ao processo administrativo de licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa FBWI eventos e producoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº. 24.247.158/0001-29, com sede à avenida e.q.l.- nº 1470, salas 501 e 502, bairro jardim goias, goiania - go, 74.810.030, por sua responsável técnica, sra. ivany aguilar godinho, para prestação de serviços artísticos, com a apresentação do show da cantora barbara d`lux e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 06 de julho de 2024, com início a partir das 23h00 horas, na praia do pontão, situada no distrito são josé do araguaia, em comemoração ao veraneio praia do pontão, deste município de xinguara, estado do pará. MOACIR PIRES DE FARIA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 043/2024/SEMEC Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECE D O R ES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; C.N.P.J. nº 03.526.560/0001-72, estabelecida na Av. Albino de Almeida, 146A, CAMPOS ELISEOS, CEP: 27542-070 Resende - RJ TEL. (24) 99972-6857, e-mail [email protected], com os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$ 93.739,77 (Noventa e Três Mil, Setecentos E Trinta E Nove Reais E Setenta E Sete Centavos). Empresa 2: PORTO B E LO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida na Rua Vinte e Um de Abril, 469 - A, Q. BOCAS TOMÉ-AÇU , CEP: 68682-000, TEL. (91) 99195-1473 / (91) 99195-9999, e-mail [email protected], com os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor global de R$ 42.066,00 (Quarenta E Dois Mil E Sessenta E Seis Reais). Empresa 3: TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.494.995/0001-55, estabelecida na Av. do Oratorio, 4881, Andar 1 São Paulo - SP, CEP: 03221-200, TEL. (11) 2143-0300, e-mail [email protected], com o item 25, perfazendo o valor global de R$ 24.640,00 (Vinte E Quatro Mil, Seiscentos E Quarenta Reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA . Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Concorrência nº 00003/2024. CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇ ÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected] Aguiar-PB, 3 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 0003-2024 INSTRUMENTO: Contrato para execução de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇ ÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 03.03.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2023 - Ademir Farias Bezerra - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses(renovação de vigência por igual período e por igual valor). ASSINATURA: 19.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrito está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00135/2022 - 06/07/2022, fonte do recurso Convênio 1081377-24, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de julho de 2022. Vigência: 06/07/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de julho de 2025. Data do Contrato: 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FNDE. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1009 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00048/2024 - 25.06.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.236.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1004 1010 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2024 - 27.06.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 589.990,00.