DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 18 544 1013 1019 Construção/recuperação/reforma de Cisternas e Sistemas de Abastecimentos dagua - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos. VIGÊNCIA: até 02/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00175/2024 - 02.07.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 239.799,97 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, ELABORAÇAO E CONSTRUÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DO SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00171/2024 - 28.06.24 - JANETE ALEXANDRE FEITOSA - R$ 36.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00140/2024 - 11.06.24 - DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 51.797,04. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00155/2024 - 21.06.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.733,85; CT Nº 00156/2024 - 21.06.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 41.268,00; CT Nº 00157/2024 - 21.06.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 252.828,70; CT Nº 00158/2024 - 21.06.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 176.592,40; CT Nº 00159/2024 - 21.06.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 34.400,00; CT Nº 00160/2024 - 21.06.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 33.758,00; CT Nº 00161/2024 - 21.06.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.246,00; CT Nº 00162/2024 - 21.06.24 - TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.050,00; CT Nº 00163/2024 - 21.06.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.340,00; CT Nº 00164/2024 - 21.06.24 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 204.585,00; CT Nº 00165/2024 - 21.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.909,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00172/2024 - 28.06.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 194,42; CT Nº 00173/2024 - 28.06.24 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.040,00; CT Nº 00174/2024 - 28.06.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.458,74. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 589.990,00. Areia - PB, 27 de Junho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 781.007,11. Areia - PB, 27 de Junho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 239.799,97. Areia - PB, 2 de Julho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 252.828,70; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.246,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 177.822,40; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 34.400,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 41.268,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 204.585,00; MCW PRODUTOS ME D I CO S E HOSPITALARES - R$ 29.909,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 33.758,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.733,85; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.340,00; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.050,00. Areia - PB, 21 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.458,74; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 194,42; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.040,00. Areia - PB, 28 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.236.000,00. Areia - PB, 18 de Junho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, ELABORAÇAO E CONSTRUÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DO SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANETE ALEXANDRE FEITOSA - R$ 36.000,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 51.797,04. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que retificou o Edital e reabriu o prazo para apresentação das propostas, para realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços especializada. A nova data de abertura da sessão pública será: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 2 de julho de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito