DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00149/2024 - 27.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 274.062,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS COMUNIDADES ESTIVAS E LAGOA DO MATIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB" CONTRATO DE REPASSE Nº 1073587-84 CONVÊNIO:906804. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 1º de Julho de 2024 JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 3 de Julho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BO R G ES LTDA. - R$ 369.825,62. Belém - PB, 3 de Julho de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COBERTA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 675.000,00. Belém - PB, 3 de Julho de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 219.890,00. Cajazeiras - PB, 3 de Julho de 2024 JOSE ALDEMIR MEIRELES DE MEIRELES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024. DOTAÇÃO: 02.110 Secretaria Municipal de Juventude e Esporte 27 812 1002 1031 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Esportiva 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal.. VIGÊNCIA: até 03/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00175/2024 - 03.07.24 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 219.890,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16455/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Realização Do Procedimento De Exame Snp -Array, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0815036-18.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Ruan Francisco Santos Lopes Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16129/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De VasconceloS. Data Da Assinatura: 01/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16457/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico De Implante De Anel Corneano (Anel De Ferrara) Em Ambos Os Olhos, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0840184- 65.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Edna Conceição Da Silva. Valor Global: R$ 11.845,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16121/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 01/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00007/2024 - Tomada de Preços nº 00002/2023. No valor de R$ 46.654,98 (quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), alterando o valor contratual para, R$ 444.610,77 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos) ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA -15.451.0007.1056 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 03/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOT AÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS FEDERAIS (600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS) = 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0005 2054 - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2046 ELEMENTO DE DESPESAS- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00075/2024 - 02.07.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 76.650,00.