DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00139/2024 - 03.07.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 371.000,00. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - 15146 Termo Original PAC2 2870/2012 - ID 25033 PAC2; e Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.2001.1012 - Constr./Ampl./Reforma de Unidade da Educação Infantil/Creche. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00140/2024 - 03.07.24 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.636.500,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Execução dos serviços de pavimentação na sede municipal Distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 371.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola, localizada no Loteamento Ananias, neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.636.500,00. Ingá - PB, 3 de Julho de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15.695.2007.1023 CONSTRUIR PORTAL TURÍSTICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 112 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F - R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 287.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F - R$ 286.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 914405/2021/MTUR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00153/2024 - 03.07.24 - WJX CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA - R$ 326.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 veículos de passeio para o Transporte das Equipes do Programa Saúde Básicas da família, com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 07615.929000/1230-02, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Início das Proposta: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 3 de Julho de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. Início das Proposta: 08:30 horas do dia 05 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 3 de Julho de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.302.1010.1029.500.4.4.90.51.99.601.4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00055/2024 - 28.06.24 - Torres Construções LTDA - R$ 897.590,26.. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.90 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1034.1033 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/06/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00054/2024 - 28.06.24 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 494.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM LOCALICAZAÇÃO NA AV. ANTONIO ENERSTO, BAIRRO ZUZA MARTIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Torres Construções LTDA - R$ 897.590,26. Itatuba- PB, 28 de Junho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 494.300,00. Itatuba- PB, 28 de Junho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 3 de julho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 3 de julho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 3 de julho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro