DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de Manaíra/PB, em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra-PB, 25 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.756/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica. Objeto: Obra de pavimentação com pavimento em paralelepípedos no município de Mari- P B, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 26/07/2024 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; [email protected], ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. MARI, 3 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.756/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica. Objeto: Obra de pavimentação em blocos intertravados no município de Mari-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 31/07/2024 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; [email protected], ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. MARI, 3 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 189.000,00. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 498.000,00. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇ ÃO : 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 953952/2023 - MAP. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00150/2024 - 23.05.24 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 189.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 942555/2023 - MAP. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00151/2024 - 23.05.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 498.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data da sessão 18/07/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecom praspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 28 de Junho de 2024. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas, plataforma web, contendo os módulos totalmente integrados, como controle de cardápio da merenda escolar e controle de rotas, veículos e motoristas do transporte escolar, assim como o controle do diário escolar, com a elaboração de aulas, acompanhamento de frequências e fornecimento de demais informações de forma totalmente integrad. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00068/2023 - Dalberto Treinamentos Educacionais Eireli - Apostila 02 - acréscimo de 3,93%. Assinatura: 14.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. A CONCORRÊNCIA Nº 9.2.002/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 9.2.002/2024. DOTAÇÃO: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02009 - Sec. Munic. de Infraestrutura e Serv. Públicos. Programa de Trabalho: 15 451 1005 1008 Drenagem e pavimentação de vias públicas Natureza da Despesa: 44.90.51.99 - Obras e Instalações PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: CONVÊNIO FDE: 033/2023. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 35001/2024 - 02.07.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 425.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2.002/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 9.2.002/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 425.000,00. Monteiro - PB, 2 de Julho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita AVISOS DE RETIFICAÇÃO No aviso de EXTRATO DE CONTRATO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 32... ONDE LÊ: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.288,00... LEIA SE: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.349,20. Monteiro - PB, 3 de julho de 2024. FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 32... ONDE LÊ: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS);... LEIA SE: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001- 84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.349,20 (CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). Monteiro - PB, 03 de julho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO - Prefeita Constitucional No aviso de EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, no dia 11 de Junho de 2024, Pág. 47... ONDE LÊ: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.068.261,55 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) LEIA SE: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.349,20 (CENTO E DEZOITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.070.122,66 (UM MILHÃO E SETENTA MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Monteiro - PB, 3 de julho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita