DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400258 258 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (ATRAVÉS DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais. gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 122 2009 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 086/2024 - 11.06.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.377/0001-81 - VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 22 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Julho de 2024 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Site: https://bll.org.br/. E-mail: [email protected]. Mulungu - PB, 18 de Junho de 2024. JOSÉ ALVARO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para o dia 18 de julho de 2024 às 10h00min, e do início da fase de lances para o dia 18 de julho de 2024 às 10h10min. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. E-mail: [email protected] - Site: https://bll.org.br/ Mulungu - PB, 3 de Julho de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola sobre rodas), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.377/0001-81 - VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Mulungu - PB, 10 de Junho de 2024. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06. OBJETO: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 271.767,55 (duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 3 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 22 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 22 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 2 de julho de 2024 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/07/2024 às 09h30min, Referência: horário de Brasília - DF, Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 na modalidade: Eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo servidor o senhor JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA - (leiloeiro). Para quaisquer informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: Tel.: (083) 35021102; E-mail: [email protected]; ou [email protected]; Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões, 2 de julho de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.008 - Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.122.1010.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.244.1010.2050 - Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especializada - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - 3390.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e: CT Nº 00135/2024 - 18.06.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 34.499,00; CT Nº 00136/2024 - 18.06.24 - A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA - R$ 67.600,00; CT Nº 00137/2024 - 18.06.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 46.500,00. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas (mudas de umbu). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.606.1008.2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - Recursos do Convênio Plataforma Transferegov.Br N.º 949989/2023, Processo Nº 21000084727202314, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 00138/2024 - 25.06.24 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 20.000,00. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Administrativos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.006 - Secretaria de Educação - 01.006.12.361.1004.1004 - Aquisição de veículos, móveis e equipamentos para educação 0 4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00127/2024 - 21.06.24 - RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 16.000,00; CT Nº 00128/2024 - 21.06.24 - Moveplast Industria De Moveis LTDA - R$ 12.950,00; CT Nº 00129/2024 - 21.06.24 - Luciano Sergio Guimaraes De Sa Barreto - R$ 3.986,60; CT Nº 00130/2024 - 21.06.24 - Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 60.385,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a