DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400259 259 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares LTDA - R$ 67.600,00; Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 46.500,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 34.499,00. Pocinhos - PB, 18 de Junho de 2024. ZÉLIA MARIA MARTINS E SILVA Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00017/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 20.000,00. Pocinhos - PB, 25 de Junho de 2024. RAFAEL ANDRADE DA SILVA Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de móveis e equipamentos administrativos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Alexandre R Barbosa Da Silva - R$ 60.385,00; Luciano Sergio Guimaraes De Sa Barreto - R$ 3.986,60; Moveplast Industria De Moveis LTDA - R$ 12.950,00; Re Da Silva E Silva LTDA - R$ 16.000,00. Pocinhos - PB, 21 de Junho de 2024. JORDANA COSTA SOARES ARAÚJO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00023/2024. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 2 de Julho de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 561/2024; CONTRATADO: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, PRAZO: 28/06/2025, VALOR: R$ 285.358,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - Convênio CONTRATO 1086461-55, SICONV 940150. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024 E 478/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, publicado na edição do DOU Nº 110, de 11/06/2024, seção 3, página 237, onde lê-se: R$ 555.617,78, leia-se: R$ 270.258,80. Pombal/PB, 28 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2023 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - CNPJ: 42.912.569/0001-73 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 02.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 16.430,00; BGF COMERCIAL LTDA - R$ 1.205,00; BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.780,00; CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 24.000,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.266,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 13.148,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 6.900,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.532,00; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - EPP - R$ 3.457,20; ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - R$ 3.649,99; VRM IMPORT LTDA - R$ 700,00. Santa Cecília - PB, 1º de julho de 2024. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00172/2024. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 5.993,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00173/2024. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.084,50, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10052/2024- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Ws Comercio E Servicos Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00097/2023 - Registro de Preços. cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Esta rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão presencial n° 00002/2023. CT n° 10448/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Danilo Michel Holanda De Oliveira. CNPJ nº 03.607.349/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 30 de Junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão presencial n° 00002/2023. CT n° 10449/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Jader Carvalho Dias Da Silva. CNPJ nº 07.324.717/0001-38. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 30 de Junho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Realização De Permuta, Para Se Promover Parceria Público/Privada, Onde Se Disponibilizará O Espaço Privilegiado De 750m², E Bar Do Evento, No Evento Expotextil, Que Será Realizado No Estádio Municipal Pedro Eulâmpio Da Silva "O Pedrão", Durante Os Dias 05, 06 E 07 De Setembro De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veículos De Transporte Escolar Diário De Estudantes, Denominados Ônibus Rural Escolar (Ore) Em Atendimento Ás Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Julho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ nº 09.560.394/0001-07); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de Construção de Portal no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em execução ao Contrato de Repasse nº 914.490/2021 - Ministério do Turismo/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 05 de julho de 2024 e termo final em 01 de janeiro de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Laires da Silva Vieira- pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 02 de julho de 2024.