DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O "GONZAGÃO", conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE MURO - CRECHE MUNICIPAL, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 23 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola) para o município de São José de Princesa-PB, nos termos do convênio/mapa n° 921950/2021 - plataforma + Brasil n. 524202/2021. Contratado: BIG MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29. Valor do contrato: R$ 165.000,00 (Cento Sessenta e Cinco Mil Reais). Vigência: De 03/07/2024 à 03/07/2025. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Patrícia Milak Budny Zaccaron, - Contratado. São José de Princesa - PB, 03 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 398.000,00. São Vicente do Seridó - PB, 3 de Julho de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.798,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 873,32; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 5.675,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 25.804,77; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 17.758,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.305,00; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 22.400,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.388,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 4.289,00; LCA COMERCIAL & SISTEMATIZAÇÃO EIRELI - R$ 1.816,00; LICITAINFO LTDA - R$ 4.950,00; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. - R$ 730,13; QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 3.595,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.254,36. Sertãozinho - PB, 2 de julho de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.825,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50. Sertãozinho - PB, 2 de julho de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0029/2024, objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e Veículo de Passeio 07 lugares Zero KM, Ano/Modelo 2024 ou superior mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005 conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marcos Antonio Ferreira da Silva - ME, CNPJ N° 05.570.101/0001-11, valor total: R$ 44.100,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, valor total: R$ 32.253,20 E Rio Vale Automotores LTDA, CNPJ N° 00.585.424/0001-65, valor total R$ 137.810,00. convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados. Sousa, 2 de Julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.2017 542 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00091/2024 - 03.07.24 - CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - R$ 1.180,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de uma empresa especializada para serviços prestados na execução de Capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das Unidades de Saúdes e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 27 de junho de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, REcurso do Governo Federal Convênio nº 914421 Contrato de Repasse 1078258-51: 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE PRACAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, REcurso do Governo Federal Convênio nº 911851 Contrato de Repasse 1076625-36: 02090.15.122.2009.1095 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00151/2024 - 27.06.24 - FM SERVICOS LTDA - R$ 820.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00. Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FM SERVICOS LTDA - R$ 820.000,00. Umbuzeiro - PB, 26 de Junho de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito