DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 3 de julho de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 19/07/2024. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 2 de Julho de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 174/2024, Dispensa nº: 054/2024. Processo Digital: 21092/2024. Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE 00045689903, CNPJ sob o nº 32.720.378/0001-56, neste ato representado por VALDIR APARECIDO LEITE. Objeto: Contratação de empresa de eventos musicais para a realização de atividades (baile) destinadas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCI Antonieta Zampaolo, CCI Tia Sú, CCI Feliz Idade, CCI Geraldo Bisca e CCI Oswaldecy Buzatto), em atendimento a SEMAS. Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26 de junho de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26 de junho de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 452/2023; Espécie: 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR, CNPJ nº 36.120.867/0001-28, neste ato representada por MARINETE DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24484/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 306.510,00 (trezentos e seis mil e quinhentos e dez reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 453/2023; Espécie: 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e RENOGAS - COMERCIO DE FOGOES LTDA, CNPJ nº 75.756.239/0001-95, neste ato representada por REINALDO BORRASCA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24503/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 389.998,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos mil e novecentos e noventa e oito reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 454/2023;Espécie: 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e RESFRIAR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 09.323.770/0001-40, neste ato representada por SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24507/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 113.430,00 (cento e treze mil e quatrocentos e trinta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 488/2024. Processo Digital: 23470/2024 Partes: Município de Arapongas e DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.435.382/0001-26, neste ato representada por BRAIAN RODRIGUES CAMPOS. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 13 de junho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 111/2023. Inexigibilidade nº: 016/2023. Contrato nº: 115/2024; Espécie: 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, CNPJ nº 764.532/0001-05, neste ato representada por EDSON OTAVIANO DO NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou juiz da Vara de Infância e encaminhamentos compulsórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22574/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei n.º 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, o valor do contrato será reajustado em 3,93% referente à aplicação do IPCA acumulado no período. Dessa forma, o valor unitário previsto no credenciamento passará de R$ 938,00 para R$ 974,86 passando o valor total do credenciamento de R$ 506.520,00(quinhentos e seis mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 526.424,40(quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 111/2023. Inexigibilidade nº 016/2023. Contrato nº 507/2023; Espécie:1º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE NOVA LONDRINA, CNPJ nº 80.904.808/0001-32, neste ato representada por SILVINO PEDRO ROMAN. Objeto: Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou juiz da Vara de Infância e encaminhamentos compulsórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22574/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei n.º 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, o valor do contrato será reajustado em 3,93% referente à aplicação do IPCA acumulado no período. Dessa forma, o valor unitário previsto no credenciamento passará de R$ 938,00 para R$ 974,86 passando o valor total do credenciamento de R$ 506.520,00(quinhentos e seis mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 526.424,40(quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024 (Processo Licitatório 51/2024) - HOMOLOGADO EM 02/07/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 13.194,97m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Vicinal Municipal Manoel João Borges e Dosolina de Franceschi dos Santos, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 478/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul (SAM 48). VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 2.134.783,10 (Dois milhões e Cento e Trinta e Quatro ,Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). Os recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), com a D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recurso do Tesouro do Estado; contrapartida Municipal: 134.783,10 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Setecentos Oitenta e Três Reais e Dez Centavos), com a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Julho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL , 03 de Julho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA N 90004 DE 2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo Patrimônio do Vaz, localizada na Avenida Maria Vaz, S/N, Patrimônio Nossa Senhora do Carmo, no município de Congonhinhas - PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 15/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 25 de junho de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90005/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90005 DE 2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de recape asfáltico em CBUQ na Avenida 20 de Março. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 15/07/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA. Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em, 25 de junho de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral