DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400264 264 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 03 de julho de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 2 de julho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 987705 O Município de Miraselva/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18/07/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 04/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE MIRASELVA, nos termos do CONVÊNIO/MAPA Nº 940895/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010659/2023, em atendimento a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do município de Miraselva/PR, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e anexos. Valor máximo total: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.miraselva.pr.gov.br/ e no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Miraselva, 3 de Julho de 2024. ROGERIO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 132/2024 O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244/2023, Decreto Municipal nº 246/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação/proteção de 20 nascentes, em atendimento ao Convênio PMNL - ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse nº 4117057/2023. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (bllcompras.org.br). Data e Horário Início das Propostas: 04/07/2024 - 09h:00min. Data e Horário da Etapa de Lances: 11/07/2024 - das 09h até 15h. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras/PR, 2 de julho de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 072/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'AGUA, LIMPEZA DE CALHAS, CAIXA DE GORDURA, CAIXA DE PASSAGEM, ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 073/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 074/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/07/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 2 de julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. A sessão pública se realizará em 17 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 2 de Julho de 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 OBJETO: Aquisição de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1049491. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 15/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.456.011,72 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil, onze reais e setenta e dois centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 2 de Julho de 2024. RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 22 de julho de 2024, às 13h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 112/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor Máximo: R$ 2.427.384,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 3 de julho de 2024 IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 17 de julho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 955376/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 20314/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - [email protected] ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br. Porto Barreiro-Pr, 2 de julho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. A Secretaria Municipal De Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a Execução de Obra de Engenharia da Reforma UBS (Unidade Básica de Saúde) Açungui. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 1.000.118,63. Recebimento Das Propostas: Das 13:00 horas, do dia 04/07/2024, até às 08:00 horas do dia 22/07/2024. Abertura Das Propostas: Dia 22/07/2024, às 08:30 horas, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 04/07/2024 ao dia 22/07/2024. INFORMAÇÕ ES : poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 3 de julho de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitação