DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400265 265 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 COMPRASNET Nº 90044 PROCESSO Nº 82/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN 0 km para desenvolvimento das atividades da Secretária Municipal de assistência social com recurso Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de julho de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 2 de julho de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 035/2024 que realizará no dia 19/07/2024 às 09h00m, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE 6.442,74 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q.. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 3 de Julho de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda das UBS, Serviço de Urgência e Emergência e HMSJP. Aberturas de Propostas: 18 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de junho de 2024 RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 17 de julho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 25 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO. OBJETO: Registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de Grelhas Ecológicas, conforme Emenda Parlamentar nº 202340740002, em atendimento a esta Prefeitura Municipal. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 28.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 19.07.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641- 8000, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 1º de Julho de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, GLOBAL. OBJETO: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Terra Boa, Estado do Paraná. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 28.06.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 23.07.2024, às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 1º de Julho de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de equipamentos, conforme Emenda Parlamentar nº 202340740002, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 02.07.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 25.07.2024, às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641- 8000, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 2 de Julho de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ADRIANE FATIMA PRATI PERALTA & CIA LT DA ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 115.200,00 (Cento e Quinze Mil e Duzentos Reais). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa LORANY A B L MERCINI SERVIÇOS M E D I CO S ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de fonoaudiologia e clínica geral, em atendimento às unidades de saúde pública de Verê. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº26/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ CONTRATADO: CLEIA E K THUROW ME OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, CONVÊNIO N 927753/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PLATAFORMA MAIS BRASIL. Solicitante: Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 10/06/2024 à 10/06/2025 VALOR TOTAL: R$55.900,00. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 8/2023, homologada em 04/04/2023. Em 10/06/2024. Decio Jardim- Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PL n° 66/2024 PE n° 26/2024-Obj: Contratação de empresas para prestação de serviço de decoração de espaços público da 6ª Expoleite no Município de Afrânio - PE. Abert: 18/07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 2 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Resultado de Habilitação de Credenciamento. Chamamento Público Nº 3/2024. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Objeto: Credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de Habilitação do credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Credenciada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 301.100,00 (trezentos e um mil e cem reais). Águas Belas-PE, 3 de julho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 Resultado de Julgamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Processo Administrativo Nº 1/2024. Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024. Inexigibilidade Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024, objetivando o credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: PLUSMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 46.893.413/0001-43, situada à Avenida Djalma Dutra, 320, Heliópolis, Garanhuns-PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 7.015.084,80 (sete milhões quinze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Águas Belas-PE, 28 de junho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde