DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400266 266 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Resultado de Julgamento de Proposta. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 3/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público nº 3/2024/Saúde, objetivando o credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Classificada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE. Águas Belas-PE, 2 de julho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição de um trator agrícola, novo, destinado ao município de Altinho/PE, com recursos do Convênio nº 942157-2023 - Transferegov.br nº 037751/2023. Valor estimado: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/07/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 3 de julho de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMA Processo Licitatório nº 002/2024 - PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, para educação infantil, do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 548.500,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Início do acolhimento das propostas: 08/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: [email protected], ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO CHAMDA PÚBLICA Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde. CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATADO: FRANCISCO CORDEIRO GOMES - CNPJ nº 44.115.420/0001-99. Valor global R$ 122.451,36 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATADO: GERMANO BEZERRA TORRES - CNPJ nº 43.188.676/0001-63. Valor global R$ 117.809,60 (Cento e dezessete mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATADO: JOSÉ JAILSON DA SILVA - CNPJ nº 43.486.532/0001-93. Valor global R$ 153.497,40 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATADO: K M LOCAÇÕES & SERVIÇOS - CNPJ nº 48.895.252/0001-52. Valor global R$ 370.777,80 (Trezentos e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 046/2024 CONTRATADO: MARGARIDA HONORIO DE SÁ - CNPJ nº 43.206.521/0001-02. Valor global R$ 112.615,32 (Cento e doze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATADO: GLEYDSON MATHEUS DE LIMA BEZERRA SILVA - CNPJ nº 51.126.055/0001-83. Valor global R$ 108.549,20 (Cento e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATADO: MICKAEL RENAN DE MELLO GOMES- CNPJ nº 54.923.251/0001-77. Valor global R$ 153.497,40 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATADO: MIGUEL MOREIRA GOMES - CNPJ nº 43.188.664/0001-39. Valor global R$ 126.781,36 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATADO: OZITA MARIA GOMES DA SILVA - CNPJ nº 43.269.493/0001-72. Valor global R$ 235.436,40 (Duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATADO: RAFAEL GALINDO CAVALCANTI - CNPJ nº 23.220.116/0001-31. Valor global R$ 128.790,48 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 052/2024 CONTRATADO: REJANE SIQUEIRA SOUZA BEZERRA - CNPJ nº 54.987.577/0001- 68. Valor global R$ 106.841,64 (Cento e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATADO: SILVANO SILVA DE LIMA - CNPJ nº 43.110.310/0001-71. Valor global R$ 122.993,28 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATADO: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ nº 54.079.543/0001-75. Valor global R$ 155.362,68 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATADO: VALTER GOMES DA SILVA - CNPJ nº 30.047.390/0001-16. Valor global R$ 239.595,12 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e doze centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 056/2024 CONTRATADO: VANESSA NUNES DE MELLO - CNPJ nº 43.188.186/0001-67. Valor global R$ 84.454,16 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATADO: JOSÉ WILTON SOUZA NUNES - CNPJ nº 43.172.524/0001-72. Valor global R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 18 de junho de 2024 José Diego Leite Santana Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 047/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 2.983.922,04 (Dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 18/07/2024, às 09h00min. LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasses, termo de compromissos, estando incluídos os novos processos e os que estão em andamento no Município de Barreiros/PE, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 09/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 3 de Julho de 2024. AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA PAIVA Secretário de Governo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 72/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços, para eventual e futura aquisição, sob demanda, para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 126.634,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 05 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 22 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 3 de julho de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA Gestora Do Fundo Municipal De Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 36/2024 O municipio de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção material de comunicação visual (adesivos e banner), para atender demanda da prefeitura municipal de Barreiros e Secretarias Vinculadas. Valor Máximo Aceitável de: R$ 335.269,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de julho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 18 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 3 de julho de 2024. AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA PAIVA Secretário De Governo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição de 01 (uma) RETRORESCAVADEIRA 4x4 para o Município de Barreiros/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, PROPOSTA: 065642/2023 - CONVENIO 952965/2023. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor global máximo aceitável: R$ 489.200,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 17 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 3 de julho de 2024. SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS Secretário De Agricultura E Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Processo Nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Recursos Federais/Estaduais/Próprios Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Niemaia Construcoes Ltda. CNPJ: 10.641.065/0001-70. Valor R$ 1.710.000,00. Vigência: de 03/07/2024 a 03/07/2025. Brejinho, 03/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.