DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: LOTE I:R$ 1.531.737,95 (Um milhão quinhentos e trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). LOTE II: R$ 737.253,26 (Setecentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Valor Total :R$ 2.268.991,21 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais, e vinte e um centavos). ficando definido o dia 05/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 3 de JULHO de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 074/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE.QUANT.: 01- Valor total do Contrato R$ 469.499,00.Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATO Nº 077/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE . Q U N AT . : 01- Valor total do Contrato R$ 469.499,00.Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATO Nº 078/2024 UC/E - DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PROVENIENTE DO PROCESSO Nº.23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 06/2023/FNDE/MEC - CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15.Objeto:Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus escolar rural (ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a coordenação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru -PE.QUANT.: 04- Valor total do Contrato R$ 1.877.996,00 .Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 UC/E - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 003/2024 -CONTRATO N° 079/2024 - UC-E - CONTRATADA: CAMPI JARAGUA DO SUL RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 52.357.716/0002-25. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares complementar de acompanhamento especializado para apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) e deficiência múltiplas.VALOR TOTAL/ANUAL ESTIMADO de R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais) Vigência: 01/07/2025. Caruaru, 02 de julho de 2024.Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA,, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a Ampliação da Escola Municipal José Florêncio Neto. Fica acrescido em R$ 331.862,45 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), o Contrato n° 076/2022 - CP L / O, representando o acréscimo no percentual de 19,64%, sobre o valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.021.625,67 (dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de julho de 2024 e como termo final a data de 30 de setembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de julho de 2024 e como termo final a data de 30 de agosto de 2024. Caruaru/PE, 27/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 009/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90006/2024, cujo objeto é à execução de pavimentação e drenagem de diversas Vias na Zona Rural de Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.990.599,96 (dois milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru/PE, 26 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - UC/SAÚDE - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0004/2024 - UC/Saúde: registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito dos Blocos de Financiamento da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, no período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ 28.857.335/0001-40, nos itens: 04 e 07, perfazendo o valor total de R$ 33.138,12 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS, E DOZE CENTAVOS); 2. Vencedor: DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 26.395.502/0001-52, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 6.405,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS); e 3. Vencedor: DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69, nos itens: 02, 03, 05 e 06, perfazendo o valor total de R$ 72.802,00 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 112.345,12 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, E DOZE CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 3 de julho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837- 1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 2 de julho de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira - bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837- 1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 2 de julho de 2024. JOSÉ TORRES LOPES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 929069 Processo Nº: 00016/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 - 929069. Obra. O Fundo Municipal de Saúde de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, na Av. Clistenes Leal, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação da execução da obra de construção de 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01 Proposta 11402.511 0001/24-005, neste Município de ltapetim/PE. Valor: R$1.935.400,48 Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail [email protected] Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratações no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim - PE, 3 de julho de 2024. KAYKY LUAN NUNES CARVALHO Agente de Contratações