DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400268 268 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em correção a matéria publicada em 02/07/2024, No Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024, Onde se lê :Venho, informar a todos que por razão da suspensão da sessão marcada para o dia 27/06/2024, fica a referida sessão remarcada para o dia 04/07/2024 às 10h, Leia-se: fica a referida sessão remarcada para o dia 08/07/2024 às 10h em razão da necessidade de resposta de impugnação, a qual fora julgada improcedente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60. Informações: Pelo e- mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 3 de Julho de 2024. PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PMJ Objeto A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato, cujo objeto é a aquisição de grade aradora tipo engate de arrasto, controle remoto para o Município de Jucati/PE. Empresa Contratada: M A M VIDAL LTDA; CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77, com um valor global de R$ 134.999,95 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 145/2024. Tudo processado com base na Lei 14.133/21 Jucati - PE, 13 de junho de 2024.José Ednaldo Peixoto de Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais): JM EMPREENDIMENTOS EIRELI (32507681000175) com os lotes: 1 no valor total de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). LAGOA DO CARRO (PE), segunda-feira, 1 de julho de 2024. Em 3 de julho de 2024. JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade Lagoa Do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais):JM EMPREENDIMENTOS EIRELI (32507681000175) com os lotes: 1 no valor total de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOADO CARRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo como/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. LAGOA DO CARRO (PE), segunda-feira, 1 de julho de 2024. Em 1º de julho de 2024. JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00027/2024. PRG.. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 3 de julho de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 607.204,80. Data de Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal, torna publico o resultado da Concorrência nº 05/2024, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA , cuja Proposta de Preços no valor R$ 349.917,50. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 24/06/2024. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 16/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 607.204,80. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 04/2024, Processo nº 16/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 18 de JUNHO de 2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMM Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE. Contratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01; PROJETO ATIVIDADE: 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 349.917,50. Data de Assinatura do Contrato: 25/06/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 16/2024. A Prefeitura Municipal torna publico o resultado da Concorrência nº 004/2024- PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 607.204,80. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/06/2024. - JOÃO FERREIRA LEMOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 18/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 349.917,50. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 04/2024-PMM, Processo nº 016/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 25 de JUNHO de 2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prazo de vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 30/04/2024 á 30/04/2025. Nazaré da Mata, 02 Julho 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta),dias a partir 30/06/2024 á 26/12/2024. Nazaré da Mata, 02 de Julho de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SPSDH Processo Licitatório nº 073/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para aprimoramento, acompanhamento e execução dos Serviços, dos Programas e Projetos da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, no cumprimento das Normativas do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município. Valor estimado: R$ R$ 3.871.506,00. Disputa: 17/07/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Centro. ROSELY MENDES DA SILVA Agente de Contratações