DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CE N° 001/2024 CONTRATO Nº 212/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga escola Dom Idílio), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 025/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contratada: MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 14.838.936/0001- 09, no valor global de R$ 1.160.497,00. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 02/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CE N° 002/2024 CONTRATO Nº 229/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à reformada Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE - PA Nº 028/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA (22.336.152/0001-00) o valor global de R$ 961.829,57. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 10 meses. Petrolina/PE, 02/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA Nº 49/2024 PA Nº 049/2024 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 016/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 03/07/2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 3 de julho de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 00031/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento, conforme necessidade, de equipamentos, instrumentos, insumos odontológicos e peças de reposição para os equipamentos odontológicos do município de Sanharó-PE. Valor: R$437.889,67. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 1º de julho de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEDUC Processo Adm. N.º 012/2024/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001- 46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 012/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 002/2024/SEDUC, Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de uniformes escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. A empresa JP FARDAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.537.623/0001-51, com valor global estimado de R$ 281.364,84, para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 por apresentar os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência nº 002/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de pavimentação de vias públicas no município de São Bento do Una - PE; e Adjudicação do objeto à UNA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.320.733/0001-06, no valor de R$ 343.468,34 (Trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una-PE, 3 de julho de 2024. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00088/2024 - Concorrência 00001/2024, Objeto: registro de preços para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Loteamento Novo Horizonte, município de Sirinhaém, convênio Nº 916958/2021 firmado entre o município de Sirinhaém e o Ministério do Esporte, O valor máximo estimado é de R$ 892.699,60, Do recebimento das propostas: A partir do dia 04 de julho de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 3 de julho de 2024. LUSIMAR MARIA DOS SANTOS LINS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 057/2024 OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. Valor Estimado: R$ 1.389.451,60 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 04/07/2024. Data da sessão: 17 de julho de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 3 de julho de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura física, para atender a demanda das festividades do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 2 de julho de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material de experiente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA R O DA DA DE LANCES: 16/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras do Piauí (https://www.licitabarreiraspi.com.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 3 de julho de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ na zona Urbana do município de Bertolínia/PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo do Edital. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal do BBMNET (novobbmnet.com.br). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: portal do BBMNET (novobbmnet.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência - APPM (bertolinia.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected] / telefone (89) 99450 8147. Bertolínia-PI, 1º de julho de 2024. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMBP Processo administrativo nº. 038/2024 O pregoeiro do Município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024-PMBP, Processo Administrativo nº. 038/2024, publicado no JORNAL O DIA - Edição do dia 02/07/2024, publicado no publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 125, terça feira, 2 de julho de 2024, será aprazado, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 17/07/2024 às 08:00hs. Informa ainda que o motivo do adiamento foi em virtude da publicação do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOP) não ter saído na data prevista, assim prejudicando os prazos estabelecidos em Lei. Permanecem inalteradas as demais informações. Betânia do Piauí -PI, 3 de julho de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR