DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400270 270 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CRENDECIAMENTO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, Decreto Municipal 021/2024 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do presente certame, credenciamento: nº 001/2024, inexigibilidade: nº 003/2024, processo administrativo: nº 036/2024, objeto: "credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, respeitando os valores da tabela do sus, a fim de atender a demanda da população do município de Betânia do Piauí/pi, esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], fonte de recurso: Os recursos orçamentários objeto desta Seção correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5019.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde." (NR), Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data de abertura: 25 de julho de 2024, às 09h00min, período de credenciamento: a partir da data de abertura até o dia 24/07/2025. Betânia do Piauí - PI, 3 de julho de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Objeto: construção de praça pública na comunidade Jurema. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 3 de julho de 2024. JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.576/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que o certame em epígrafe inicialmente restou cancelado por motivo de força maior, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Tipo I - Equipe De Saúde Da Família, Padrão Ministério Da Saúde, No Bairro De Lourdes, Conforme Projeto Básico E Demais Anexos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contrato Nº: 005/2024. Processo Nº: 005/2024. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Permanente e de Informática para atender as necessidades do Município de Cocal de Telha - PI. Valor: R$ 149.978,63 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 043/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de Quadra Poliesportiva no Município de Coronel José Dias-PI. Conforme Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. CONTRATADO CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 519.999,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS E Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Data da assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (Contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo 067/2024. OBJETO: contratação para prestação de serviços técnicos especializados, a visando à organização, planejamento e aplicação de concurso público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva técnica para cargos do quadro de pessoal efetivo deste município. Modalidade: concorrência - eletrônica. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 210.650,00 (duzentos e dez mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E- mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 095/2024 Procedimento Administrativo Nº 001.0003823/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024 Contratante: O Município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.664.619/0001-03. Objeto: Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o Município de Esperantina - PI. Valor R$: 198.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio Ministério da Pesca e Aquicultura Transferegov.br n.º 948955/2023. Data: 01/07/2024. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, CPF n° 980 pela contratante, e a Sra. Marizete Rodrigues Carvalho, CPF n°260*, pela contatada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 Pregão Eletrônico n° 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME - CNPJ nº 44.973.614/0001-25. Objeto: Aquisição de material de informática. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 825.048,45. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: CARLA LARIZA RIBEIRO CARVALHO - CPF nº 025..-09. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como assistente social. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 18.392,00. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 3 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024 Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: MARIA EDUARDA PAIVA DE ANDRADE - CPF nº 078..***-63. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como psicólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 10.020,00. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 3 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 00000001563/2024 O Município de Guaribas Pi, atravésdoo seu agente de Contratação e Comissão, designada através de portaria constante nos Autos do Processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos Serviços de pavimentação em Paralelepípedo e em blocos sextavados de vias públicas no Município de GuaribasPi. Forma de Realização: Eletrônica modo de disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Adjudicação do Objeto: Global .ÍNICIO R EC E B I M E N T O / C A DA S T R O DA S A PARTIR DO DIA 03/06/2024 ÀS .PROPOSTAS . .17:00H (DEZESSETE HORAS). .TÉRMINO C A DA S T R O / R EC E B I M E N T O DA S DIA 19/07/2024 ÀS 07:00H (SETE .PROPOSTAS . .HORAS). . .INÍCIO DA SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS .DIA 19/07/2024 ÀS 14:00H (QUATORZE HORAS). O procedimento será regido pela a lei federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de brasília DF. endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O edital estará à disposição dos interessados na prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do tce/pi www.tce.pi.gov.br. Guaribas-PI, 1º de Julho de 2024. PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato/Ato Administrativo Apostilamento subst. bem p/melhor qualidade, cf. Laudo Análise Asa Tecnologia. Ref. PE nº 023/2023 (PA nº 0233/23) - Lote XV, Item 01. SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 2 de Julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 074/2023 Processo Nº: 074/2023 Pregão Eletrônico Nº: 032/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 03 de julho de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Assinatura do Aditivo: 03 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 052/2024 Processo Nº: 052/2024 Pregão Eletrônico Nº: 020/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de Vias Públicas no Município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 239.319,47 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Trezentos e Dezenove Reais e Quarenta e Sete Centavos). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio 945118/2023. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 052/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18, com o preço total de R$ 239.319,47 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Marcolândia - PI, 3 de julho de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito