DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 02/07/2024. DATA DA SESSÃO: 02 de julho de 2024, as 09:30h. LOCAL: Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios - Pi. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 tipo: menor preço. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso (expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente. DATA DA S ES S ÃO : 18/07/2024 ÀS 09H00MIN. Local: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através DO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 02 (Dois) Veículos Do Tipo Caminhonete Montados Sobre Chassi Para Atendimento Das Necessidades Do Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E Legislação Pertinente. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Cabeçalho), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação de Empresa para aquisição de material esportivo, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 10/07/2024. Início do acolhimento: 05/07/2024 às 08:00 h até 10/07/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 52.511,15. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 3 de julho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Teresina). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 503.912,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Combustível (Santa Cruz dos Milagres). Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:00 h do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/07/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 725.931,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 3 de julho de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS - da localidade Mucaitá, zona rural do Município de São José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 261.067,48. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Custeio Saúde, Convênio, FUS, FNS. Data De Início Do Recebimento Das Propostas: 04/07/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19/07/2024, às 08h30min. DISPONIBI L I Z AÇ ÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0002652/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva com alambrado e iluminação no Povoado Pedras, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: JOSÉ OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP. CNPJ: 32.534.219/0001-67. Valor Global: R$ 137.871,60 (centro e trinta e sete reais mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTES DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. 710 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: JOSÉ OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP. São Pedro do Piauí (PI), 02 de julho de 2024. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 058/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: LEONICE DOS NASCIMENTO FERNANDES, CNPJ Nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. DO VALOR DO ACRESCIMO: R$ 26.950,00b. ASSINATURA: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bebedouros e refrigeradores, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias de VÁRZEA GRANDE- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E- mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 Licitação nº. 001/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo N° 928/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E OBRA DE ARTE CORRENTE NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 829.899,92 (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/12/2024. Assinaturas em 03/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737..-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105..-89. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024 Processo nº 2024.02.0.0020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ CONTRATADO: FXX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.608.067/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO PARATI 2000, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.797.719,90 (hum milhão setecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). Assú, 02/07/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 38.329.458/0001-61, no valor total de R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa HOSPITALMED LTDA - CNPJ 29.868.059/0001-88, no valor total de R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: