DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400272 272 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PRegão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 095/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. - CNPJ 29.775.313/0001-01, no valor total de R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais ). MODALIDADE: PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 096/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 42.946.717/0001-70, no valor total de R$ 129.700,00 (cento e vinte nove mil e setecentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 129.700,00 (cento e vinte nove mil e setecentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 097/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. - CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 A prefeitura Municipal de Bodó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através da Dispensa Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência e no Edital. O cadastro da proposta será até as 08h do dia 10/07/2024, com a fase de lances das 08:01h às 14h do mesmo dia, sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail: [email protected]. Bodó-RN, 2 de julho de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.003.2024 O Município de CERRO CORÁ/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-16, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA N° 145/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 408/2023-GP, LC Nº 123/06 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1 - Início para cadastro da proposta: 08h (oito horas) do dia 05/07/2024; 2 - Data e hora de término do recebimento de proposta: 10/07/2024 às 08h (oito horas); 3 - Data e hora de término da fase de lances 10/07/2024 às 14:01h (quatorze horas e um minuto); 4 - A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:30m (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá-RN, 3 de julho de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa 54.593.920 ELANIA BELMIRO AZEVEDO DE ANDRADE CNPJ: 54.593.920/0001-90 vencedor dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 no valor de R$ 321.876,00 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 18 de junho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas 53.379.403 LUANDERSON CARDOSO PEREIRA CNPJ: 53.379.403/0001-50 vencedor dos itens 06, 09, 12 no valor de R$ 17.776,00 (Dezessete mil setecentos e setenta e seis reais), CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - ME CNPJ: 19.752.596/0001-04 vencedor dos itens 10, 11 no valor de R$ 20.616,00 (Vinte mil, seiscentos e dezesseis reais) e RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 02, 08 no valor de R$ 15.428,00 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 1º de julho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 1º de julho de 2024. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 202/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Propostas: Entrega até 17/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 17/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 2 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 27/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Propostas: Entrega até 18/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 3 de julho de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.008/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.008/2024 - Processo Administrativo 20240179422 - (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 18/JULHO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 3 de julho de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação