DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS para CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de julho de 2024, às 09h01min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do https://bnc.org.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 22 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho-RN, 3 de julho de 2024. JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de lanches e refeições destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 16/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de buffet e coffee break, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços recauchutagem em pneus, para atender as demandas da frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó-RN, 2 de julho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.553.940/0001-48; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 54.227,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cláudio Zicatto - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.359.481/0001-40; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 22.460,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Larissa Cozandey Padilha - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 09/2024PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, P E LO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): CHARLES ALVES RODRIGUES, item 9, Valor do vencedor R$ 66.495,00; G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, item 2, 3, 4, 10 valor do vencedor R$ 161.110,80; OFERTA COMERCIO E LOCACOES EIRELI, item 1, 5, 6, 7, 8, 11 valor do vencedor R$ 191.661,70; valor total de R$ 419.267,50;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo-RN, 1º de julho de 2024. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE Objeto: Aquisição de material/instrumental odontológico e demais insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 19 de Julho de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo-RN, 3 de julho de 2024. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 04/07/2024, até o dia 25/07/2024, às 09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taboleiro Grande-RN, 3 de julho de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Pregão Eletrônico Nº 11/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82. CONTRATADA: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES. VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 30/06/2025 Valor: R$ 225.000,00, (duzentos e vinte e cinco mil reais). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Renato Franchini Pereira. Sócio Proprietário - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Concorrência Nº 4/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82. CONTRATADA: RG SOLUCOES LTDA - ME - CNPJ: 33.073.477/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS. VIGÊNCIA: Início: 03/07/2024 - Término: 03/11/2025. Valor: R$ 516.000,00, (quinhentos e dezesseis mil reais). Tibau do Sul/RN, 3 de julho de 2024; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; RAUL SALES SILVA DE OLIVEIRA; REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO CE nº 002/2022. CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATADO: W A F CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 3.689.133,84 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa para construção Creche Modelo tipo I no Município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$ 3.689.133,84 (três milhões seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto. 1019 - Construção Centro Municipal de Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Edital nº 36/2024 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Higiene Pessoal, com recursos da União. Dia 11/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 3 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito